TJSC - 5013634-42.2022.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 12:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
-
28/01/2025 12:09
Transitado em Julgado
-
28/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/11/2024 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0302 -> DRI
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12/11/2024 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 11:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/10/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5013634-42.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA APELANTE: JANERSON BATISTA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.
Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN Presidente -
25/10/2024 17:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024
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25/10/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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25/10/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 42
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07/10/2024 12:48
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0302
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06/10/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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30/09/2024 18:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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20/09/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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20/09/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/09/2024 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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17/09/2024 07:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/09/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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08/09/2024 12:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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29/08/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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02/08/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/08/2024 12:24
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 01:22
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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02/08/2024 01:22
Juntada de Certidão
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01/08/2024 16:52
Remessa Interna para Revisão - GCRI0302 -> DCDP
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01/08/2024 14:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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01/08/2024 14:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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