TJSC - 0305495-77.2018.8.24.0033
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 30 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 07 de outubro de 2025, terça-feira, às 15h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305495-77.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST APELANTE: HONORATA PEREIRA NALIN (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) APELANTE: MARILENE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) APELANTE: DARLENE PEREIRA DE SIMAS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) APELANTE: MARCIA REGINA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) APELADO: EDSON PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NICHOLAS MEIRA (OAB SC049173) ADVOGADO(A): CHALLISE TEIXEIRA DALCOQUIO (OAB SC051352) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: OSVALDO PAULO PEREIRA FILHO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 12 de setembro de 2025.
Desembargador EDUARDO GALLO JR.
Presidente -
25/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 06/08/2025APELAÇÃO Nº 0305495-77.2018.8.24.0033/SC RELATOR: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): PAULO RICARDO DA SILVAAPELANTE: HONORATA PEREIRA NALIN (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519)APELANTE: MARILENE PEREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519)APELANTE: DARLENE PEREIRA DE SIMAS (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519)APELANTE: MARCIA REGINA PEREIRA (RÉU)ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519)APELADO: EDSON PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): NICHOLAS MEIRA (OAB SC049173)ADVOGADO(A): CHALLISE TEIXEIRA DALCOQUIO (OAB SC051352)MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DEVOLVER O RECURSO AO RELATOR ORIGINÁRIO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto ANTONIO AUGUSTO BAGGIO E UBALDOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
07/08/2025 14:40
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GEEA0103 para GCIV0601)
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07/08/2025 14:40
Alterado o assunto processual
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07/08/2025 14:26
Remetidos os Autos para redistribuir - DRI -> DCDP
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06/08/2025 22:01
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0103S -> DRI
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06/08/2025 22:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/08/2025 17:00
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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23/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/07/2025<br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b>
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22/07/2025 18:23
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/07/2025
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18/07/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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18/07/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 35
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31/03/2025 17:43
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0601 para GEEA0103)
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31/03/2025 16:49
Juntada de Certidão
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21/03/2025 17:33
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0601 -> DCDP
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10/03/2025 14:25
Alterado o assunto processual - De: Esbulho / Turbação / Ameaça (Direito Civil) - Para: Indenização por dano material
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15/01/2025 13:35
Retirada de pauta
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19/12/2024 15:15
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV6 -> GCIV0601
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19/12/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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16/12/2024 19:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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06/12/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/12/2024 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0601 -> CAMCIV6
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06/12/2024 18:59
Vista ao MP
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>21/01/2025 09:01</b>
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03/12/2024 00:00
Intimação
6ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0305495-77.2018.8.24.0033/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador MARCOS FEY PROBST APELANTE: HONORATA PEREIRA NALIN (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) APELANTE: MARILENE PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) APELANTE: DARLENE PEREIRA DE SIMAS (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) APELANTE: MARCIA REGINA PEREIRA (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDA CRISTINA ARDIGO DA SILVA (OAB SC012519) APELADO: EDSON PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NICHOLAS MEIRA (OAB SC049173) ADVOGADO(A): CHALLISE TEIXEIRA DALCOQUIO (OAB SC051352) INTERESSADO: OSVALDO PAULO PEREIRA FILHO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador RENATO LUIZ CARVALHO ROBERGE Presidente -
02/12/2024 14:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/12/2024 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/01/2025 09:01</b><br>Sequencial: 55
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19/10/2022 16:14
Juntada de Petição
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22/07/2022 16:33
Juntada de Petição
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29/08/2021 13:22
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0601
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29/08/2021 13:22
Juntada de Certidão
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29/08/2021 13:14
Alterado o assunto processual
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26/08/2021 17:10
Remessa Interna para Revisão - GCIV0601 -> DCDP
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26/08/2021 17:10
Ato ordinatório praticado
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23/02/2021 21:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 74 do processo originário. Guia: 1140574 Situação: Em aberto.
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23/02/2021 21:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2025
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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