TJSC - 5071427-54.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 12:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
27/02/2025 11:53
Transitado em Julgado
-
27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
06/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
17/01/2025 18:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 31
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
16/12/2024 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/12/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/12/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 23:31
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0404 -> DRI
-
12/12/2024 23:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 21:03
Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
-
12/12/2024 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
10/12/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
29/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/11/2024 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Os interessados em inscrever-se para realização de sustentação oral e/ou preferência na ordem de julgamento deverão ater-se ao estabelecido no art. 176 e 177 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina: Apelação Nº 5071427-54.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador DIOGO PÍTSICA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): ALISSON DE BOM DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: RENATO LIBERATO DALLABONA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de novembro de 2024.
Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente -
21/11/2024 19:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 19:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
21/11/2024 19:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127
-
19/11/2024 13:25
Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GPUB0404
-
19/11/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/11/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/11/2024 22:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/11/2024 12:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0404 -> DRI
-
15/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/11/2024 12:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/11/2024 12:05
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
14/11/2024 18:15
Redistribuído por sorteio - (GPUB0503 para GPUB0404)
-
14/11/2024 18:04
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0503 -> DCDP
-
14/11/2024 18:04
Determina redistribuição por incompetência
-
12/11/2024 15:27
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0503
-
12/11/2024 15:25
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 15:06
Remessa Interna para Revisão - GPUB0503 -> DCDP
-
12/11/2024 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENATO LIBERATO DALLABONA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
12/11/2024 14:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
12/11/2024 14:11
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5020432-95.2024.8.24.0930
Patricia Coelli Rekshause
Banco Mercantil do Brasil SA
Advogado: Carlos Alberto Baiao
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/03/2024 14:21
Processo nº 5057868-65.2024.8.24.0000
Favo Malhas LTDA
Eliton Porfirio Machado
Advogado: Felipe Frank
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 18/09/2024 09:02
Processo nº 0015958-39.2018.8.24.0038
Industria Vila Nova LTDA
Superum Alimentos LTDA
Advogado: Edson Luis Millnitz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/09/2018 11:16
Processo nº 5012049-67.2024.8.24.0045
Adelino de Oliveira
A Associacao No Brasil de Aposentados e ...
Advogado: Jamily Borba de Alcantara
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/11/2024 18:32
Processo nº 5012049-67.2024.8.24.0045
Adelino de Oliveira
A Associacao No Brasil de Aposentados e ...
Advogado: Nylson dos Santos Junior
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/06/2024 12:07