04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
04/09/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 22:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/09/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
28/08/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
26/08/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/08/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94
25/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 18:10

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2025 18:39

Conclusos para decisão
22/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
21/08/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
21/08/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
21/08/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79
21/08/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5010433-83.2024.8.24.0004/SCAUTOR: MARIO CLAUDIO SOARES STURZENEKERADVOGADO(A): VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA (OAB SC058801)AUTOR: CLAUDIA GONCALVES LOURENCO STURZENEKERADVOGADO(A): VERA LUCIA FERREIRA DE SOUZA (OAB SC058801)RÉU: TEMAR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDAADVOGADO(A): RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA (OAB SC014832)SENTENÇA3.

Face ao exposto, julgo procedente a demanda e declaro, em razão da consumação da prescrição aquisitiva, o domínio de MARIO CLAUDIO SOARES STURZENEKER e CLAUDIA GONCALVES LOURENCO STURZENEKER da área de 1.145,76m², localizada entre a Rua K e a Rua Divisa Araranguá Sombrio, do Loteamento Lagoinha norte, localizado no Município de Balneário Arroio do Silva/SC, registrado no Cartório do Ofício do Registro de Imóveis da Comarca de Araranguá sob as matrículas n° 31.467 e 3.920, conforme memorial descritivo, levantamento planimétrico e certidão de matrícula juntados aos autos.

Custas pela parte autora. Publique-se, registre-se e intime-se.

Transitada em julgado a decisão: a) expeça-se mandado para transcrição desta sentença no Cartório do Registro de Imóveis competente, nos termos do art. 167, I, "28", da Lei nº 6.015/77, com indicação da qualificação completa dos autores e cópia da planta do imóvel, do memorial descritivo, da anotação de Responsabilidade Técnica e da certidão relativa à inscrição (ou inexistência dela) do imóvel no Registro Imobiliário respectivo; b) proceda-se a requisição dos honorários do curador especial, nos termos da Resolução nº 05/2019 do Conselho da Magistratura; c) arquive-se.
20/08/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 17:37

Julgado procedente o pedido
19/08/2025 15:01

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/08/2025 16:15

Conclusos para decisão
08/08/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/08/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
28/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:23

Juntada de Certidão
25/07/2025 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
19/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/06/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
30/04/2025 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59
30/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
30/04/2025 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/04/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/04/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:11

Decisão interlocutória
23/04/2025 14:44

Conclusos para decisão
22/04/2025 10:23

Juntada de Petição
03/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
12/03/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
29/01/2025 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 28
15/01/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/01/2025 18:00

Juntada de Petição - TEMAR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (SC014832 - RAFAEL VICENTE ROGLIO DE OLIVEIRA)
07/01/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
23/12/2024 07:30

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27
18/12/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
16/12/2024 12:00

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 28
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/12/2024 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
10/12/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
06/12/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 06/12/2024
05/12/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 22:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/12/2024 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/12/2024 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
05/12/2024 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/12/2024 02:00:05, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/12/2024 Prazo do edital: 18/02/2025 Prazo de citação/intimação: 11/03/2025
05/12/2024 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5010433-83.2024.8.24.0004/SC AUTOR: MARIO CLAUDIO SOARES STURZENEKER AUTOR: CLAUDIA GONCALVES LOURENCO STURZENEKER RÉU: TEMAR - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RÉU: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA/SC EDITAL Nº 310069075631 JUIZ DO PROCESSO: GUSTAVO SANTOS MOTTOLA - Juiz(a) de Direito EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO - RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): RÉUS INSCRITOS E EVENTUAIS. Descrição do(s) Bem(ns):Imóvel: Área correspondente a uma sobra de terras de 1.145,76m² (um mil cento e quarenta cinco metros quadrados, com setenta e seis decímetros quadrados), localizada entre as matrículas 31.467 (que originou o Loteamento Lagoinha, 100% utilizada no Loteamento, pertencente ao município de Balneário Gaivota/SC) ao Sul, e ao Norte com a matrícula 3.920 (que originou o loteamento Lagoinha Norte, 100% utilizada no Loteamento, pertencente ao município de Arroio do Silva/SC), em nome de TERRA E MAR – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 83.***.***/0001-13, situada no município de Arroio do Silva/SC, fazendo divisa com o município de Balneário Gaivota/SC, respectivamente entre a Rua K e a Rua Divisa Araranguá Sombrio/SC, com as seguintes medidas e confrontações: frente ao Norte medindo sessenta e nove metros e quarenta e quatro centímetros (69,44 m), com a Rua K; ao SUL medindo sessenta e nove metros e quarenta e quatro centímetros (69,44 m), com Rua Divisa Araranguá Sombrio; ao Leste medindo dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m), com Area da União; ao Oeste medindo dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com Rua Machado da Silveira.Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.

ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei.
04/12/2024 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024
04/12/2024 11:20

Expedição de Edital - citação
04/12/2024 11:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2024 11:14

Expedição de ofício - 1 carta
04/12/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:09

Expedição de ofício
04/12/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 20:35

Decisão interlocutória
02/12/2024 14:56

Conclusos para decisão
26/11/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 15
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
30/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 17:29

Decisão interlocutória
29/10/2024 15:59

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
23/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 16:21

Decisão interlocutória
17/09/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8781424, Subguia 4493616 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 727,12
16/09/2024 14:41

Juntada de Petição
13/09/2024 15:41

Conclusos para despacho
12/09/2024 17:33

Link para pagamento - Guia: 8781424, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4493616&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4493616</a>
12/09/2024 17:33

Juntada - Guia Gerada - CLAUDIA GONCALVES LOURENCO STURZENEKER - Guia 8781424 - R$ 727,12
12/09/2024 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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