TJSC - 5022599-27.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara Especial de Enfrentamento de Acervos (Gabinetes)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 20/08/2025APELAÇÃO Nº 5022599-27.2023.8.24.0023/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO PRESIDENTE: Desembargador GUILHERME NUNES BORN PROCURADOR(A): ASSIS MARCIEL KRETZERAPELANTE: MURILO CESAR CORDEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952)ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599)ADVOGADO(A): ANA LIVIA DIAS SILVA (OAB SC072286)APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB DF015553)APELADO: MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO MAURÍLIO SELLA (OAB SP039582)A 1ª CÂMARA ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO DE ACERVOS DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO PARA SUPRIR A OMISSÃO ENCONTRADA, DE MANEIRA A RECONHECER A EXISTÊNCIA DE INDÍCIOS DE VAZAMENTO DE DADOS DA PARTE AUTORA, MAS ESCLARECER QUE ESSE FATO NÃO FOI DETERMINANTE PARA A PRODUÇÃO DOS DANOS POR ELA SOFRIDOS.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCOVotante: Desembargadora Substituta Quitéria Tamanini VieiraVotante: Desembargador GUILHERME NUNES BORN -
25/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
-
22/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
-
21/08/2025 12:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45
-
21/08/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/08/2025 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/08/2025 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
-
20/08/2025 17:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2025 16:16
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
12/08/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
04/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2025<br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b>
-
01/08/2025 14:14
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2025
-
01/08/2025 14:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
01/08/2025 14:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>20/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
29/07/2025 13:22
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GEEA0104S
-
28/07/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/07/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
-
18/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
-
18/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5022599-27.2023.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50225992720238240023/SC)RELATOR: SILVIO FRANCOAPELANTE: MURILO CESAR CORDEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952)ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599)ADVOGADO(A): ANA LIVIA DIAS SILVA (OAB SC072286)APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB DF015553)APELADO: MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDA (RÉU)ADVOGADO(A): PEDRO MAURÍLIO SELLA (OAB SP039582)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 16/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 24 - 16/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
17/07/2025 13:34
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29
-
17/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2025 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/07/2025 18:55
Remetidos os Autos com acórdão - GEEA0104S -> DRI
-
16/07/2025 18:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/07/2025 18:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/07/2025 16:38
Juntada de Petição
-
04/07/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2025<br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b>
-
04/07/2025 00:00
Intimação
1ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Destaca-se: Art. 177.
A realização de sustentação oral por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de som e imagem em tempo real nas sessões presenciais físicas ficará condicionada à existência da infraestrutura necessária na sala de sessões, e será obrigatória a inscrição prévia do interessado, exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do caput do art. 176 deste regimento.
Parágrafo único.
O disposto no caput deste artigo aplica-se somente aos advogados que não possuem domicílio profissional na comarca da Capital, onde se encontra o edifício-sede do Tribunal de Justiça, e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil.
Nas sessões de julgamento presenciais físicas é indispensável a utilização de vestes talares pelos advogados, defensores públicos e procuradores, já nas sessões presenciais por videoconferência a exigência restringe-se ao traje social, consistente na utilização de terno e gravata pelos homens e de roupa condizente com o decoro pelas mulheres.
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC a Desembargadora ELIZA MARIA STRAPAZZON e a Desembargadora Substituta QUITERIA TAMANINI VIEIRA.
Apelação Nº 5022599-27.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO APELANTE: MURILO CESAR CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB DF015553) APELADO: MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MAURÍLIO SELLA (OAB SP039582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de julho de 2025.
Desembargador GUILHERME NUNES BORN Presidente -
03/07/2025 20:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2025
-
27/06/2025 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
27/06/2025 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>16/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 192
-
31/03/2025 17:31
Redistribuição para Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos - (de GCIV0203 para GEEA0104)
-
31/03/2025 16:24
Juntada de Certidão
-
18/03/2025 16:21
Remessa para redistribuição 1ª CEEA - GCIV0203 -> DCDP
-
27/11/2024 12:54
Devolvidos os autos - DCDP -> GCIV0203
-
26/11/2024 17:05
Remessa para redistribuição 3ª CEEA - GCIV0203 -> DCDP
-
13/11/2024 18:19
Retirada de pauta
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de novembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5022599-27.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 143) RELATOR: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI APELANTE: MURILO CESAR CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ LIPP PINTO BASTO LUPI (OAB SC012599) ADVOGADO(A): JOAO MARTIM DE AZEVEDO MARQUES (OAB SC031952) APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB DF015553) APELADO: MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): PEDRO MAURÍLIO SELLA (OAB SP039582) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador MONTEIRO ROCHA Presidente -
08/11/2024 18:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 18:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/11/2024 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 143
-
31/07/2024 21:47
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0203
-
31/07/2024 21:47
Juntada de Certidão
-
31/07/2024 21:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAISATIVO INTERMEDIACAO DE ATIVOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/07/2024 21:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
31/07/2024 15:28
Remessa Interna para Revisão - GCIV0203 -> DCDP
-
31/07/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2024 15:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (24/06/2024). Guia: 8106758 Situação: Baixado.
-
31/07/2024 15:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5045062-95.2024.8.24.0000
Luis Carlos Arruda Junior
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Jorge Andre Ritzmann de Oliveira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 25/07/2024 20:17
Processo nº 0300702-48.2018.8.24.0081
Cooperativa de Credito Rural de Abelardo...
Serraria Casanova LTDA - ME
Advogado: Monica Lazaretti
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/10/2023 13:24
Processo nº 0300702-48.2018.8.24.0081
Serraria Casanova LTDA - ME
Cooperativa de Credito Rural de Abelardo...
Advogado: Monica Lazaretti
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/07/2022 17:20
Processo nº 5000127-40.2023.8.24.0085
Banco C6 Consignado S.A.
Iracema Milan Zardo
Advogado: Jonathan Daniel Rodrigues
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/05/2025 12:37
Processo nº 5022599-27.2023.8.24.0023
Murilo Cesar Cordeiro
Maisativo Intermediacao de Ativos LTDA
Advogado: Pedro Maurilio Sella
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 10/03/2023 14:15