07/10/2024 08:35

Baixa Definitiva
24/09/2024 18:04

Remetidos os Autos - DAT -> DRTS
24/09/2024 18:04

Custas Satisfeitas - Parte: CAIXA SEGURADORA S/A
24/09/2024 18:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 7,72%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ZAMIR JOAO LUZ
24/09/2024 18:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 7,69%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: VALDEMAR GONCALVES
24/09/2024 18:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 7,69%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SISTO TIAGO DE MATTOS JUNIOR
24/09/2024 18:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 7,69%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: PAULO CESAR DA SILVEIRA
24/09/2024 18:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 7,69%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OSMARINA SOARES COELHO
24/09/2024 18:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 7,69%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ODELAR LUIZ CAVAGNOLI
24/09/2024 18:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 7,69%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: NILZA MARIA PERACA REIS
24/09/2024 18:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 7,69%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCO AURELIO CORDOVA RAUPP
24/09/2024 18:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 7,69%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JORGE RITA
24/09/2024 18:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 7,69%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: JAIR DOS REIS ROQUE
24/09/2024 18:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 7,69%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DULCECLEIA DE OLIVEIRA
24/09/2024 18:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 7,69%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLACY TEREZINHA HERMES
24/09/2024 18:04

Custas Satisfeitas - Rateio de 7,69%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: HELIO PAULO MATTJE
24/09/2024 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO CESAR DA SILVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
24/09/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ZAMIR JOAO LUZ. Justiça gratuita: Deferida.
24/09/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMAR GONCALVES. Justiça gratuita: Deferida.
24/09/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SISTO TIAGO DE MATTOS JUNIOR. Justiça gratuita: Deferida.
24/09/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSMARINA SOARES COELHO. Justiça gratuita: Deferida.
24/09/2024 18:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ODELAR LUIZ CAVAGNOLI. Justiça gratuita: Deferida.
24/09/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILZA MARIA PERACA REIS. Justiça gratuita: Deferida.
24/09/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURELIO CORDOVA RAUPP. Justiça gratuita: Deferida.
24/09/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE RITA. Justiça gratuita: Deferida.
24/09/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR DOS REIS ROQUE. Justiça gratuita: Deferida.
24/09/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCECLEIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
24/09/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLACY TEREZINHA HERMES. Justiça gratuita: Deferida.
24/09/2024 17:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO PAULO MATTJE. Justiça gratuita: Deferida.
19/09/2024 13:56

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
19/09/2024 13:27

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2024
19/09/2024 13:27

Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
16/09/2024 15:37

Recebidos os autos do STJ
20/02/2024 10:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
31/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139 e 140
30/01/2024 00:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
23/01/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
23/01/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
23/01/2024 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
23/01/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
23/01/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
23/01/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
23/01/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
23/01/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
23/01/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
23/01/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
23/01/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
23/01/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/01/2024 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
22/01/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/01/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 14:02

Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS
18/01/2024 14:02

Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
14/12/2023 17:44

Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3
13/12/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
22/11/2023 04:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
14/11/2023 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/11/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93, 92, 94, 95, 96, 98, 99, 97, 100, 101, 103, 102 e 104
11/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
03/11/2023 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
27/10/2023 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
27/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
27/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
27/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
27/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
27/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
27/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
27/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
27/10/2023 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
27/10/2023 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2023 19:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS
24/10/2023 19:00

Recurso Especial não admitido
17/08/2023 17:37

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3
17/08/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
28/07/2023 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/07/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 09:33

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
20/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
10/07/2023 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55, 57, 56, 59, 58, 60, 61, 62, 64, 66, 63, 65 e 67
28/06/2023 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/06/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
21/06/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
21/06/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
21/06/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
21/06/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/06/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/06/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/06/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/06/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/06/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/06/2023 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
21/06/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/06/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2023 14:17

Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0303 -> DRI
20/06/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/06/2023 09:21

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 20/06/2023 09:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5028879-20.2022.8.24.0000/SC (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA AGRAVANTE: HELIO PAULO MATTJE ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) AGRAVANTE: DULCECLEIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) AGRAVANTE: JORGE RITA ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) AGRAVANTE: NILZA MARIA PERACA REIS ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) AGRAVANTE: ODELAR LUIZ CAVAGNOLI ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) AGRAVANTE: PAULO CESAR DA SILVEIRA ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) AGRAVANTE: VALDEMAR GONCALVES ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) AGRAVANTE: CLACY TEREZINHA HERMES ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) AGRAVANTE: JAIR DOS REIS ROQUE ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) AGRAVANTE: MARCO AURELIO CORDOVA RAUPP ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) AGRAVANTE: OSMARINA SOARES COELHO ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) AGRAVANTE: SISTO TIAGO DE MATTOS JUNIOR ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) AGRAVANTE: ZAMIR JOAO LUZ ADVOGADO(A): SANDRO RAFAEL BONATTO (OAB PR022788) ADVOGADO(A): LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB PR008123) AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A PROCURADOR(A): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA PROCURADOR(A): FERNAO COSTA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.

Desembargadora MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA Presidente
02/06/2023 22:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 22:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/06/2023 22:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 20/06/2023 09:00 Sequencial: 8
28/02/2023 15:11

Juntada de Petição
05/07/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/06/2022 10:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19, 18, 17, 21, 23, 24, 26, 28, 20, 22, 25, 27 e 29
14/06/2022 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/06/2022 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
07/06/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/06/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/06/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/06/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
07/06/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
07/06/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/06/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/06/2022 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
07/06/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/06/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/06/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2022 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 18:27

Decisão interlocutória
26/05/2022 17:28

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCIV0201 para GCIV0303) - processo: 00822215620078240000
26/05/2022 17:19

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP
25/05/2022 15:39

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201
25/05/2022 15:38

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:35

Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP
25/05/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Justiça gratuita: Requerida
25/05/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NILZA MARIA PERACA REIS. Justiça gratuita: Requerida.
25/05/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCO AURELIO CORDOVA RAUPP. Justiça gratuita: Requerida.
25/05/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE RITA. Justiça gratuita: Requerida.
25/05/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR DOS REIS ROQUE. Justiça gratuita: Requerida.
25/05/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DULCECLEIA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
25/05/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLACY TEREZINHA HERMES. Justiça gratuita: Requerida.
25/05/2022 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: HELIO PAULO MATTJE. Justiça gratuita: Requerida.
25/05/2022 14:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 316, 235, 200, 132, 115, 102, 86, 35, 23, 19, 14, 7, 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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