TJSC - 5054121-61.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01CR0
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03/07/2025 09:04
Transitado em Julgado
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03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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18/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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01/06/2025 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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22/05/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/05/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 11:24
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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22/05/2025 11:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 09:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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06/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2025<br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b>
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06/05/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de maio de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5054121-61.2022.8.24.0038/SC (Pauta - Revisor: 63) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER REVISOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER APELANTE: EDINO TOBIAS DA SILVA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: YURI MATEUS TRINDADE MACEDO (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
05/05/2025 18:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/05/2025
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05/05/2025 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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05/05/2025 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/05/2025 09:00</b><br>Sequencial: 63
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28/03/2025 16:29
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0502 -> GCRI0501
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28/03/2025 16:29
Despacho
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28/03/2025 11:21
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0501 -> GCRI0502
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27/03/2025 13:19
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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27/03/2025 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/03/2025 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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21/03/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/03/2025 11:01
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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21/03/2025 11:00
Juntada de Certidão
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20/03/2025 07:55
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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19/03/2025 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDINO TOBIAS DA SILVA NETO. Justiça gratuita: Deferida.
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19/03/2025 15:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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19/03/2025 15:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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