TJSC - 5005579-50.2021.8.24.0069

1ª instância - Segunda Vara da Comarca de Sombrio

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE SOMBRIO/SC

CNPJ: 82.963.216/0001-17

Advogados

TIAGO DA ROSA TEIXEIRA

OAB: 025270/SC

CPF *41.***.*31-80

GUILHERME SCHERER MOUTINHO

OAB: 052795/SC

CPF *48.***.*70-31

KELE DA SILVA SERAFIN

OAB: 100533/RS

CPF *74.***.*48-00

DIOSEFER TOMASI DE LIMA

OAB: 045481/SC

CPF *62.***.*26-35

JULIO CESAR MOSENA ALESSIO

OAB: 047029/SC

CPF *73.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

FRANQUE DOS REIS PAULO 05873041970

CNPJ: 23.034.091/0001-81

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/09/2025 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 01/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 05/12/2024 02:30

    Publicação de Edital - no dia 05/12/2024

  • 04/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/12/2024 02:00:22, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 31/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/04/2025

  • 04/12/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005579-50.2021.8.24.0069/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SOMBRIO/SC EXECUTADO: FRANQUE DOS REIS PAULO *58.***.*41-70 EDITAL Nº 310069045492 JUIZ DO PROCESSO: Luciana do Nascimento Lampert - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): FRANQUE DOS REIS PAULO *58.***.*41-70,  endereço: RUA PEDRO JOSE SOARES, 256, CASA - FUNDOS - SAO PEDRO - 88960000, Sombrio/SC (Residencial), Pedro José Soares, 256 - SÃO PEDRO - 88960000, Sombrio/SC (Comercial) e RUA CELSO GEVARSIO CARDOSO, 474 - Vila São José - 88960000, Sombrio/SC (Residencial).  Prazo do Edital: 30 dias Certidão de Dívida Ativa: n. 1068/2021.

    Valor do Débito: 1.354,22.

    Data do Cálculo: 28/12/2021.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para em 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro-garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11, da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

    Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

    E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 03/12/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2024

  • 03/12/2024 16:32

    Expedição de Edital - citação

  • 18/11/2024 18:46

    Decisão interlocutória

  • 18/11/2024 14:51

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2024 08:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/10/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2024 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 15:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

  • 24/06/2024 12:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

  • 24/06/2024 09:26

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 15/03/2024 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/03/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 12/03/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/03/2024 13:57

    Despacho

  • 12/03/2024 13:38

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2024 11:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/11/2023 00:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 00:27

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 11:24

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 20/11/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 15/08/2023 14:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 14:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 27/03/2023 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/03/2023 17:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17<br>Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO

  • 20/03/2023 15:47

    Expedição de Mandado - SMOCEMAN

  • 17/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2023 18:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/03/2023 18:55

    Despacho

  • 19/02/2023 18:58

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2022 10:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 13/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 03/10/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2022 14:49

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2022 12:38

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 18/04/2022 13:43

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 06/04/2022 09:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 15/03/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/03/2022 17:58

    Determinada a citação

  • 11/01/2022 13:55

    Conclusos para despacho

  • 28/12/2021 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2021

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000176-30.2016.8.24.0242

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Paulo Rudinei Padilha

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/02/2025 14:01

Exibir Processo

Processo nº 5042327-20.2024.8.24.0023

Mauro Azevedo Nunes

Os Mesmos

Advogado: Leonardo Douradinho Tonchis

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/10/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 5042327-20.2024.8.24.0023

Mauro Azevedo Nunes

Unimed Porto Alegre - Cooperativa Medica...

Advogado: Marcelo Correa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0000176-30.2016.8.24.0242

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Paulo Rudinei Padilha

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/11/2007 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5029267-23.2023.8.24.0020

Carlos Alberto de Oliverio

Omni Banco S.A.

Advogado: Paolla Rossana Salomone

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/11/2023 17:53

Exibir Processo