TJSC - 5031700-36.2023.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIAGO MARQUES DA SILVA

CPF *11.***.*51-85

RAFAEL DA SILVA

CPF *71.***.*14-65

Advogados

RENAN SOARES DE SOUZA

CPF *07.***.*48-70

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE

CPF *65.***.*65-61

THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS

CPF *52.***.*83-40

UANDER FERNANDES CHAVES

OAB: 042257/SC

CPF *23.***.*00-97

VANIELI FACHINI

OAB: 030240/SC

CPF *44.***.*56-48

PAULA FERNANDA CORREA DE BORBA

OAB: 028118/SC

CPF *53.***.*71-20

LUIS FELIPE OBREGON MARTINS

OAB: 051221/SC

CPF *16.***.*74-54

DAIANE THOMSEN

OAB: 039169/SC

CPF *71.***.*43-70

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2025 13:26

    Transitado em Julgado - Data: 18/03/2025

  • 18/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 01/03/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 13/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/02/2025 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 13/02/2025 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 03/02/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2025 10:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/02/2025 11:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 02/02/2025 11:08

    Recurso Especial não admitido

  • 17/01/2025 15:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 17/01/2025 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 17/01/2025 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/01/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2025 15:40

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 68 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 08/01/2025 15:39

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AALBUQUERQUE

  • 07/01/2025 13:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 31/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

  • 30/12/2024 23:39

    Juntada de Petição

  • 14/12/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 28/11/2024 11:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 28/11/2024 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/11/2024 01:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 18/11/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/11/2024 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/11/2024 18:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0504 -> DRI

  • 14/11/2024 18:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/11/2024 17:01

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/10/2024 08:37

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0501 -> GCRI0504

  • 29/10/2024 08:37

    Despacho

  • 29/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/10/2024<br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b>

  • 29/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 14 de novembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5031700-36.2023.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 111) RELATOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA REVISORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER APELANTE: RAFAEL DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE (DPE) APELANTE: TIAGO MARQUES DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de outubro de 2024.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 28/10/2024 14:34

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0504 -> GCRI0501

  • 25/10/2024 18:52

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 29/10/2024

  • 25/10/2024 18:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 25/10/2024 18:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 111

  • 24/09/2024 13:15

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 23/09/2024 23:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 23/09/2024 23:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/09/2024 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 16/09/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2024 16:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 08/09/2024 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 29/08/2024 10:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/08/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2024 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 31/07/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 18:10

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC030240

  • 31/07/2024 18:10

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC051221

  • 31/07/2024 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 31/07/2024 17:57

    Despacho

  • 30/07/2024 16:46

    Conclusos para decisão/despacho - SMC -> GCRI0504

  • 30/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 24/07/2024 18:13

    Intimado em Secretaria

  • 24/07/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2024 16:26

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50215843420248240008/SC

  • 18/07/2024 14:53

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50215843420248240008/SC

  • 17/07/2024 19:05

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 17/07/2024 14:19

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 15:14

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC

  • 16/07/2024 15:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 16/07/2024 15:10

    Despacho

  • 16/07/2024 13:44

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 12/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/07/2024 17:45

    Juntada de Petição

  • 21/06/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 10/06/2024 09:31

    Juntada de Petição

  • 08/06/2024 17:52

    Juntada de Petição

  • 05/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 31/05/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 18:41

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0504 -> CAMCRI5

  • 29/05/2024 18:41

    Despacho

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/05/2024 11:26

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0504

  • 27/05/2024 09:15

    Juntada de Petição

  • 17/05/2024 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 15:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 16/05/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2024 14:43

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0504 -> DCDP

  • 16/05/2024 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 16/05/2024 14:40

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
02/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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