TJSC - 5005724-50.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/06/2025 09:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03CR0
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16/06/2025 09:52
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2025
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14/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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06/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/05/2025 08:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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21/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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20/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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20/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5005724-50.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50057245020218240023/SC)RELATOR: ALEXANDRE D'IVANENKOAPELANTE: ANDRE LAURO FERREIRAADVOGADO(A): CAMILA THIESEN CASAGRANDA (OAB SC053842)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 38 - 16/05/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 37 - 15/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 33 - 25/04/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão -
19/05/2025 09:05
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 40
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19/05/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2025 08:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2025 17:20
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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16/05/2025 17:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2025 16:33
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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29/04/2025 19:08
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0402 -> GCRI0401
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29/04/2025 19:08
Despacho
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28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:01</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 15 de maio de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005724-50.2021.8.24.0023/SC (Pauta - Revisor: 29) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO REVISOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA APELANTE: ANDRE LAURO FERREIRA ADVOGADO(A): CAMILA THIESEN CASAGRANDA (OAB SC053842) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de abril de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
25/04/2025 19:46
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0401 -> GCRI0402
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25/04/2025 19:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/04/2025
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25/04/2025 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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25/04/2025 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>15/05/2025 14:01</b><br>Sequencial: 29
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14/03/2025 16:33
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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14/03/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/03/2025 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/03/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/03/2025 18:07
Ato ordinatório praticado
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12/03/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/03/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/02/2025 18:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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20/02/2025 18:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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13/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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03/02/2025 16:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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03/02/2025 16:46
Despacho
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03/02/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/02/2025 16:27
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 16:23
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4
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03/02/2025 16:22
Juntada de Certidão
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03/02/2025 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Juntada de certidão - 03/02/2025 15:34:00)
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03/02/2025 16:20
Remetidos os Autos - GCRI0401 -> DCDP
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03/02/2025 15:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401
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03/02/2025 15:32
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDUARDO LUIZ - EXCLUÍDA
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03/02/2025 15:31
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANDRÉ LAURO FERREIRA - EXCLUÍDA
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03/02/2025 15:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRE LAURO FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/02/2025 14:15
Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP
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03/02/2025 14:15
Ato ordinatório praticado
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03/02/2025 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDRÉ LAURO FERREIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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03/02/2025 08:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/02/2025 08:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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