15/04/2025 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
08/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/01/2025 02:30

Publicação de Ato Ordinatório - no dia 30/01/2025
29/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - disponibilização confirmada no dia 29/01/2025 02:00:33, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/01/2025
29/01/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000469-04.2013.8.24.0020/SC EXECUTADO: SIDNEI PEREIRA ATO ORDINATÓRIO OBJETO: DESENTRANHAMENTO DE DOCUMENTOS ORIGINAIS Ficam intimadas as partes, com fulcro no art. 34-B, caput, da Resolução Conjunta GP/CGJ nº 03/2013, com redação alterada pela Resolução Conjunta CG/CGJ n. 06/2018, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, se assim desejarem: I- alegar eventual adulteração ocorrida antes ou durante o processo de digitalização, nos termos do § 1º do art. 11 da Lei n. 11.419, de 19 de dezembro de 2006; e/ou II- solicitar o desentranhamento dos documentos originais que juntou aos autos físicos. Ficam cientes, ainda, que, findo o prazo acima referido, sem manifestação ou efetuada a entrega dos documentos requeridos, certificar-se-á a ocorrência no processo judicial eletrônico e os autos físicos respectivos serão eliminados pela unidade judiciária na qual tramitou o feito, conforme critérios de responsabilidade social e de preservação ambiental, resguardado o sigilo das informações.
28/01/2025 16:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/01/2025
28/01/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
28/01/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 16:28

Baixa Definitiva
28/01/2025 15:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CUA04CV
28/01/2025 15:58

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 45. Parte: SIDNEI PEREIRA
28/01/2025 15:58

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 45. Rateio de 100%. Parte: IRON INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA
28/01/2025 15:58

Custas Satisfeitas - Sem custas, despesas e conduções conforme determinação judicial presente no evento: 45. Parte: GILSON CUSTODIO
28/01/2025 13:01

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CUA04CV -> DCJE
28/01/2025 13:01

Transitado em Julgado
28/01/2025 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/12/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 02/12/2024 02:00:07, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000469-04.2013.8.24.0020/SC EXECUTADO: SIDNEI PEREIRA SENTENÇA Ante o exposto, RECONHEÇO a ocorrência de prescrição intercorrente à pretensão inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fulcro nos arts. art. 206, § 5º, inc.

I, e 206-A, ambos do CC/2002, e nos arts. 487, II, c/c 924, V, do Código de Processo Civil.

Ficam desconstituídas eventuais penhoras ativas.

Deixo de condenar as partes ao pagamento das verbas sucumbenciais, com base na parte final do artigo 921, § 5º, do CPC.

Havendo taxa de serviços judiciais/despesas processuais não utilizados e caso haja interesse na devolução, as partes poderão solicitar de forma autônoma a devolução de valores.

Também poderão acompanhar o andamento do pedido e responder, no próprio sistema, a eventuais diligências necessárias durante sua tramitação.

O pedido será realizado diretamente pelo interessado, com trâmite direto para o Conselho do FRJ, ou seja, a ferramenta dispensará a passagem da solicitação pelas Secretarias de Foro e Seção de Protocolo.

O sistema poderá ser acessado pela página https://www.tjsc.jus.br/devolucao-de-valores.

P.

R.

I.

Em caso de recurso, vista ao adverso e remessa ao e.

TJ/SC.

Transitada em julgado, arquivem-se.
29/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
29/11/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/11/2024 06:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 06:02

Declarada decadência ou prescrição
28/11/2024 16:56

Conclusos para julgamento
27/11/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
24/10/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 15:18

Determinada a intimação
24/10/2024 14:55

Conclusos para despacho
24/10/2024 14:54

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
04/10/2023 14:14

Juntada de íntegra do processo suspenso
13/01/2021 02:58

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
26/04/2019 15:09

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WCMA.19.10041984-2 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 17/04/2019 11:42
10/09/2015 13:43

Arquivado administrativamente - Caixa nº 574 - ADM.
02/09/2015 14:45

Recebidos os autos
01/09/2015 13:40

Determinado arquivamento administrativo - R.h. Conforme requerido pelo exequente à fl. 40, arquivem-se os autos administrativamente.
31/08/2015 13:19

Conclusos para despacho
27/08/2015 16:49

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de arquivamento em Execução de Sentença em Monitória - Número: 80004 - Protocolo: DCMA15000210154 - Complemento: CAMILA B.VIEIRA
16/07/2015 12:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0683/2015 Data da Publicação: 16/07/2015 Número do Diário: 2153 Página:
14/07/2015 16:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0683/2015 Teor do ato: Vistos, etc. Considerando que o dinheiro é o primeiro bem na ordem de preferência para a constrição judicial, foi determinado o bloqueio de valores do executado através do sistem
19/05/2015 14:31

Recebidos os autos
14/05/2015 15:05

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos, etc. Considerando que o dinheiro é o primeiro bem na ordem de preferência para a constrição judicial, foi determinado o bloqueio de valores do executado através do sistema BACEN JUD. Contudo, não houve êxito na dilig
08/05/2015 17:23

Concedida a utilização do Bacenjud
07/05/2015 13:22

Conclusos para despacho
06/05/2015 13:59

Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Outros em Execução de Sentença em Monitória - Número: 80003 - Complemento: Protocolo DCMA.15.0002441-3
29/01/2015 17:37

Recebidos os autos
27/01/2015 13:06

Autos entregues em carga ao Advogado - Autorizo Everton Maciel Da Rosa, CPF *91.***.*68-56
05/12/2014 12:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0925/2014 Data da Publicação: 05/12/2014 Número do Diário: 2015 Página:
03/12/2014 14:30

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0925/2014 Teor do ato: Fica intimida o autor, na pessoa de seu procurador, para manifesta-se acerca do presente desarquivamento, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Camila Burigo Vieira (OAB 2091
11/08/2014 17:00

Aguardando confecção relação intimação advogado
11/08/2014 16:58

Ato ordinatório-Cível - Fica intimida o autor, na pessoa de seu procurador, para manifesta-se acerca do presente desarquivamento, no prazo de 5 (cinco) dias.
11/08/2014 16:56

Juntada de petição - Do autor, protocolo nº 1782, requerendo o desarquivamento.
31/01/2014 13:18

Processo arquivado administrativamente - Caixa nº 238-ADM.
30/01/2014 17:17

Certificado outros - Certifico que compulsando os presentes Autos, bem como, o Sistema de Conta Única/Sidejud, do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, verifiquei que não existem valores depositados nestes Autos na presente data. Era o que me cum
10/12/2013 16:28

Aguardando outros - Aguardando arquivamento.
10/12/2013 16:11

Recebimento - SAJ
09/12/2013 13:42

Despacho determinando arquivamento administrativo - R.h. Diante da inércia da parte ativa em dar andamento ao feito, determino o Arquivamento Administrativo dos presentes autos.
05/12/2013 14:46

Concluso para despacho - SAJ
04/12/2013 19:00

Aguardando envio para o Juiz
02/12/2013 17:15

Aguardando envio para o Juiz
02/12/2013 17:15

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo autor acerca do despacho de fls. 24.
07/11/2013 12:36

Aguardando decurso do prazo
10/10/2013 15:45

Aguardando confecção relação intimação advogado
29/07/2013 15:16

Aguardando confecção relação intimação advogado
29/07/2013 15:11

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 020.12.022764-9 - Ação Monitória / Especial de Jurisdição Contenciosa
23/07/2013 18:49

Recebimento - SAJ
19/02/2013 09:28

Incidente Processual instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2013

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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