TJSC - 0009565-80.2017.8.24.0023
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca da Capital
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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10/04/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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04/04/2025 12:56
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 579
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20/03/2025 17:26
Baixa Definitiva
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20/03/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 574
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20/03/2025 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 574
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20/03/2025 17:06
Expedição de ofício - 1 carta
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20/03/2025 17:04
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISANGELA CRISTINA FERREIRA GONCALVES FARIAS DA SILVA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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20/03/2025 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 575
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20/03/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 575
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20/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/03/2025 15:56
Decisão interlocutória
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20/03/2025 13:59
Conclusos para decisão
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20/03/2025 13:58
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
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20/03/2025 13:54
Juntada de peças digitalizadas
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20/03/2025 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GISLAYNE ALVES DE MELO. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/03/2025 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ESAQUIEL INACIO DE SOUZA DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/03/2025 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIVAN CREZIO DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/03/2025 13:13
Recebidos os autos - TJSC -> FNS01CR Número: 00095658020178240023/TJSC
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07/02/2025 11:41
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00095658020178240023/TJSC
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27/01/2025 12:49
Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS01CR -> TJSC
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24/01/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 559
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23/01/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 559
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13/01/2025 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 558
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13/01/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 558
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13/01/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 13:37
Recebido o recurso de Apelação
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10/01/2025 17:05
Conclusos para decisão
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10/01/2025 17:05
Juntada de Certidão
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10/01/2025 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 553 Parte Isenta
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10/01/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 542
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19/12/2024 07:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 548
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14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 542
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06/12/2024 02:30
Publicação de Edital - no dia 06/12/2024
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05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/12/2024 02:00:27, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 09/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2025
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05/12/2024 00:00
Intimação
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0009565-80.2017.8.24.0023/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ANDIARA LEOCADIO MARTINS DA SILVEIRA RÉU: ELISANGELA CRISTINA FERREIRA GONCALVES FARIAS DA SILVA EDITAL Nº 310069129114 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): ELISANGELA CRISTINA FERREIRA GONCALVES FARIAS DA SILVA, endereço: RUA RIO PARANA, SN - RESIDENCIAL OZORIO - 78715862, Rondonópolis/MT (Residencial), Avenida Willian Morais Filho, 357 - Jardim Primavera - 78735300, Rondonópolis/MT (Residencial) e ADELCINO ANTONIO DE SOUSA, QD 04 LT 11 - RES MATHIAS NEVES - 78716444, Rondonópolis/MT (Residencial). Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: [...]
III - DISPOSITIVO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na denúncia e, por conseguinte, CONDENO ELISANGELA CRISTINA FERREIRA GONCALVES FARIAS DA SILVA, pela prática do crime descrito no art. 171, caput, do Código Penal, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, em regime inicial aberto, a qual substituo por duas penas restritivas de direitos, a saber: a) prestação pecuniária de um salário mínimo; e b) e prestação de serviços à comunidade à razão de 1 (uma) hora por dia de condenação, relegando-se a designação das instituições beneficiadas para a execução penal; e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, cada qual no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo. . Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.
Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
04/12/2024 18:18
Expedição de ofício - 1 carta
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04/12/2024 18:16
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/12/2024
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04/12/2024 18:15
Expedição de Edital - intimação
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04/12/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 543
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04/12/2024 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 543
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04/12/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/12/2024 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/12/2024 17:41
Julgado procedente em parte o pedido
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02/12/2024 15:18
Conclusos para julgamento
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02/12/2024 15:17
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ELISANGELA CRISTINA FERREIRA GONCALVES FARIAS DA SILVA - DENUNCIADO
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02/12/2024 15:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 536
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21/11/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 536
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11/11/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 12:30
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MT18408A
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11/11/2024 12:30
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - MT007790A
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11/11/2024 12:30
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 532
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11/11/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/11/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 12:28
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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02/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 523 e 521
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 523 e 521
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17/09/2024 13:21
Juntada de peças digitalizadas
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17/09/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 524
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17/09/2024 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 524
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16/09/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 16:31
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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16/09/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 14:16
Decisão interlocutória
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16/09/2024 13:33
Conclusos para decisão
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02/09/2024 12:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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31/08/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 515
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 515
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13/08/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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13/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 512
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03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 512
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24/07/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/07/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
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24/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 508
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 508
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09/07/2024 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 12:27
Decisão interlocutória
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09/07/2024 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 502
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08/07/2024 16:47
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 08/07/2024 16:15. Refer. Evento 480
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05/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 502
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03/07/2024 14:48
Conclusos para decisão
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25/06/2024 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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25/06/2024 12:53
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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25/06/2024 12:49
Cancelada a movimentação processual - (Evento 499 - Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida - 25/06/2024 12:48:16)
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24/06/2024 14:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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29/05/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 492
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 492
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13/05/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 493
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13/05/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 493
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13/05/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 14:46
Juntada de peças digitalizadas
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10/05/2024 13:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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18/11/2022 12:43
Juntada de Certidão
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09/11/2022 01:23
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 482
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03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482
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25/10/2022 16:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046304-25.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 451, 453, 478, 479, 490
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25/10/2022 10:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 483
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25/10/2022 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 483
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24/10/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2022 19:18
Decisão interlocutória
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21/10/2022 15:54
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 08/07/2024 16:15
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06/09/2022 15:02
Conclusos para decisão
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06/09/2022 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 472 e 473
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02/09/2022 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 474
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28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 472 e 473
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28/08/2022 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 474
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18/08/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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18/08/2022 15:02
Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
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18/08/2022 14:15
Conclusos para julgamento
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18/08/2022 14:15
Cancelada a movimentação processual - (Evento 468 - Conclusos para decisão - 12/08/2022 13:10:44)
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06/08/2022 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 461
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03/08/2022 18:06
Juntada de Petição
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03/08/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 459
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29/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 461
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28/07/2022 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 459
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20/07/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 451
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19/07/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 11:55
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 458
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19/07/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/07/2022 11:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2022 19:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5046490-48.2021.8.24.0023/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 451
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14/07/2022 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 452
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14/07/2022 15:32
Juntada de Petição
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13/07/2022 18:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 452
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04/07/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2022 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/07/2022 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 445
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29/06/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 444
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24/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 445
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23/06/2022 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 444
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14/06/2022 13:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/06/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/06/2022 13:42
Juntado(a)
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04/10/2021 12:30
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50464991020218240023/SC referente ao evento 23
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24/08/2021 10:23
Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANDIARA LEOCADIO MARTINS DA SILVEIRA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
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23/08/2021 20:19
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50464991020218240023/SC referente ao evento 20
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02/06/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 419 e 420
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27/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 419 e 420
-
26/05/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 411
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25/05/2021 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 410
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20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 411
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19/05/2021 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 423
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19/05/2021 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 423
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18/05/2021 20:46
Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
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18/05/2021 20:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GISLAYNE ALVES DE MELO - EXCLUÍDA
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18/05/2021 20:38
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESAQUIEL INACIO DE SOUZA DA SILVA - EXCLUÍDA
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18/05/2021 20:38
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50463042520218240023
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18/05/2021 20:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 422
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18/05/2021 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410
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18/05/2021 08:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 412 e 421
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18/05/2021 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421
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18/05/2021 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 412
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17/05/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2021 14:37
Decisão interlocutória
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12/05/2021 18:41
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2021 12:18
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 10/05/2021 16:00. Refer. Evento 358
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10/05/2021 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 413
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10/05/2021 19:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 413
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10/05/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/05/2021 18:00
Decisão interlocutória
-
10/05/2021 17:04
Juntada de peças digitalizadas
-
10/05/2021 16:19
Juntada de Certidão
-
07/05/2021 22:11
Conclusos para decisão/despacho
-
04/05/2021 10:33
Juntada de Petição
-
04/05/2021 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 398 e 399
-
25/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 398 e 399
-
16/04/2021 13:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400
-
16/04/2021 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400
-
15/04/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2021 14:58
Ato ordinatório praticado
-
09/04/2021 17:52
Juntada de peças digitalizadas
-
31/03/2021 16:02
Juntada de peças digitalizadas
-
17/03/2021 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 382, 383 e 384
-
11/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 382, 383 e 384
-
03/03/2021 09:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 386
-
03/03/2021 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 386
-
01/03/2021 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 385
-
01/03/2021 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 385
-
01/03/2021 16:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EDIVAN CREZIO DA SILVA - EXCLUÍDA
-
01/03/2021 16:03
Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50194396220218240023
-
01/03/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2021 14:53
Decisão interlocutória
-
23/02/2021 13:17
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2021 19:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 376
-
21/02/2021 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 376
-
17/02/2021 18:17
Juntada de peças digitalizadas
-
12/02/2021 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2021 13:19
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2021 02:37
Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
-
26/01/2021 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 350, 351, 352, 361 e 362
-
21/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 361 e 362
-
20/12/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 350, 351 e 352
-
12/12/2020 15:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 353 e 363
-
12/12/2020 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
-
12/12/2020 15:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
-
11/12/2020 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 364
-
11/12/2020 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 364
-
11/12/2020 15:07
Juntada de peças digitalizadas
-
11/12/2020 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/12/2020 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/12/2020 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/12/2020 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
11/12/2020 14:49
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
11/12/2020 14:49
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
11/12/2020 12:44
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências da 1ª Vara Criminal - 10/05/2021 16:00
-
11/12/2020 12:43
Alterada a parte - retificação - Situação da parte EDIVAN CREZIO DA SILVA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
-
10/12/2020 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
-
10/12/2020 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354
-
10/12/2020 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2020 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2020 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2020 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2020 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/12/2020 16:06
Decisão interlocutória
-
27/11/2020 17:28
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2020 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 345
-
27/11/2020 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 345
-
26/11/2020 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/11/2020 18:02
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2020 17:54
Juntada de peças digitalizadas
-
10/11/2020 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 328
-
09/11/2020 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 327
-
31/10/2020 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 327 e 328
-
28/10/2020 00:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 329
-
28/10/2020 00:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
-
26/10/2020 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 330
-
26/10/2020 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
-
22/10/2020 13:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Edital - no dia 22/10/2020 13:46:09 com disponibilização efetiva no dia 23/10/2020
-
22/10/2020 13:46
Expedição de Edital - citação
-
21/10/2020 17:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
-
21/10/2020 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
-
21/10/2020 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2020 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2020 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2020 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2020 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/10/2020 11:33
Despacho
-
02/10/2020 18:24
Juntada de peças digitalizadas
-
10/09/2020 15:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/09/2020 15:40
Juntada - Peças Digitalizadas
-
09/09/2020 19:21
Juntada de Petição
-
08/09/2020 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310
-
08/09/2020 17:04
Juntada de Petição
-
02/09/2020 15:29
Expedido Carta pelo Correio - Citação
-
02/09/2020 14:38
Juntada - Peças Digitalizadas
-
01/09/2020 12:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 310
-
31/08/2020 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 312
-
31/08/2020 11:36
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 312
-
27/08/2020 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 311
-
27/08/2020 14:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 311
-
27/08/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2020 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
27/08/2020 14:54
Decisão interlocutória
-
18/06/2020 16:15
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
18/06/2020 16:09
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
18/06/2020 16:07
Juntada de documento
-
18/06/2020 15:54
Juntada de documento
-
18/06/2020 15:53
Juntada de documento
-
18/06/2020 15:52
Juntada de Ofício
-
11/04/2020 09:37
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
05/04/2020 18:03
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 13/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo r
-
26/03/2020 12:25
Juntada de Manifestação Defensoria Pública - Nº Protocolo: WFNS.20.10038736-5 Tipo da Petição: Manifestação Defensoria Pública Data: 25/03/2020 17:53
-
25/03/2020 07:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20024881-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/03/2020 18:50
-
25/03/2020 07:00
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20024835-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/03/2020 16:16
-
25/03/2020 06:46
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20024834-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/03/2020 16:11
-
24/03/2020 16:25
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20024833-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/03/2020 16:10
-
20/03/2020 14:46
Juntada
-
20/03/2020 12:26
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/03/2020 12:26
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
20/03/2020 12:24
Juntada de documento
-
20/03/2020 12:24
Juntada de documento
-
20/03/2020 12:24
Juntada de documento
-
20/03/2020 12:24
Juntada de documento
-
20/03/2020 12:24
Juntada de documento
-
19/03/2020 12:37
Juntada de documento
-
18/03/2020 18:13
Juntada de documento
-
18/03/2020 18:13
Juntada de documento
-
18/03/2020 18:01
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Solicitando Antecedentes Criminais - Autoenvelopável- AR Simples
-
18/03/2020 18:00
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Solicitando Antecedentes Criminais - Autoenvelopável- AR Simples
-
18/03/2020 16:30
Juntada de documento
-
18/03/2020 05:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0122/2020 Data da Publicação: 18/03/2020 Número do Diário: 3263
-
17/03/2020 17:57
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20023547-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/03/2020 17:53
-
17/03/2020 11:28
Juntada
-
16/03/2020 18:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0122/2020 Teor do ato: I-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca de acordo de não persecução penal. Advogados(s): Ary da Costa Campos (OAB 16944/B/MT), Francisco Silva (OAB 18
-
16/03/2020 13:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/03/2020 13:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/03/2020 11:48
Mero expediente - SAJ - I-se as partes para, no prazo de 10 dias, manifestarem-se acerca de acordo de não persecução penal.
-
11/03/2020 12:01
Conclusos para despacho
-
11/03/2020 06:52
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20019164-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/03/2020 15:59
-
05/02/2020 17:05
Juntada
-
04/02/2020 18:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
04/02/2020 18:35
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
-
04/02/2020 18:33
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.20.00000869-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 31/01/2020 16:44 Complemento: Devolução de Carta Precatória
-
13/01/2020 11:55
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.20.10001387-2 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 13/01/2020 11:42
-
15/09/2019 14:53
Juntada
-
10/09/2019 18:58
Juntada de carta precatória
-
09/09/2019 17:01
Juntada
-
09/09/2019 16:56
Informações
-
09/09/2019 16:56
Informações
-
09/09/2019 08:43
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0466/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141
-
09/09/2019 08:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0465/2019 Data da Publicação: 09/09/2019 Número do Diário: 3141
-
06/09/2019 09:56
Juntada
-
05/09/2019 21:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0466/2019 Teor do ato: Trato da ação penal movida pelo Ministério Público em face de Andiara Leocádio Martins da Silveira, Edivan Crézio da Silva, Elizângela Cristina Ferreira, Esaquiel Inácio de Souz
-
05/09/2019 20:20
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0465/2019 Teor do ato: Trato da ação penal movida pelo Ministério Público em face de Andiara Leocádio Martins da Silveira, Edivan Crézio da Silva, Elizângela Cristina Ferreira, Esaquiel Inácio de Souz
-
05/09/2019 18:48
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/09/2019 18:48
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/09/2019 18:47
Mero expediente - SAJ - Trato da ação penal movida pelo Ministério Público em face de Andiara Leocádio Martins da Silveira, Edivan Crézio da Silva, Elizângela Cristina Ferreira, Esaquiel Inácio de Souza da Silva e Gislayne Alves de Melo, dando-os como inc
-
26/08/2019 14:01
Conclusos para decisão interlocutória
-
20/08/2019 14:47
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20077081-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/08/2019 14:42
-
20/08/2019 11:28
Juntada
-
19/08/2019 18:42
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
19/08/2019 18:41
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
19/08/2019 17:06
Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WFNS.19.10119796-7 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 19/08/2019 17:00
-
12/08/2019 03:46
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
-
10/08/2019 11:38
Juntada
-
09/08/2019 14:54
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
09/08/2019 14:53
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público, fls.574-575.
-
09/08/2019 14:52
Juntada de documento
-
02/08/2019 17:36
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
02/08/2019 14:22
Juntada
-
02/08/2019 14:05
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
02/08/2019 14:05
Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da manifestação da acusada Gislayne, fls.468 e 506, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.
-
02/08/2019 13:51
Certidão emitida - Genérico
-
30/07/2019 19:42
Mero expediente - SAJ - Como requer.
-
29/07/2019 15:57
Conclusos para decisão interlocutória
-
29/07/2019 15:07
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20070309-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/07/2019 15:03
-
26/07/2019 11:20
Juntada
-
25/07/2019 18:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
25/07/2019 18:31
Juntada de Ofício
-
25/07/2019 18:31
Juntada de Ofício
-
25/07/2019 18:31
Juntada de Ofício
-
25/07/2019 18:31
Juntada de documento
-
24/07/2019 22:24
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
24/07/2019 18:51
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Tendo em vista o decurso do prazo assinalado, encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
20/05/2019 17:38
Juntada de documento
-
17/05/2019 19:10
Juntada
-
17/05/2019 17:52
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20049589-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/05/2019 17:49
-
17/05/2019 14:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
17/05/2019 14:18
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
17/05/2019 14:17
Juntada de documento
-
06/05/2019 15:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0187/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:
-
06/05/2019 15:14
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0187/2019 Data da Publicação: 06/05/2019 Número do Diário: 3052 Página:
-
02/05/2019 19:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0187/2019 Teor do ato: Genérico Advogados(s): Ary da Costa Campos (OAB 16944/B/MT), Fernando Dall Agnol Finato (OAB 010.084/MT)
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02/05/2019 19:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0187/2019 Teor do ato: Ficam as partes INTIMADAS acerca da expedição de carta precatória, fls.532 e 533. Advogados(s): Ary da Costa Campos (OAB 16944/B/MT), Fernando Dall Agnol Finato (OAB 010.084/MT
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30/04/2019 18:46
Juntada
-
30/04/2019 17:35
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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30/04/2019 17:29
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes INTIMADAS acerca da expedição de carta precatória, fls.532 e 533.
-
30/04/2019 17:26
Juntada de documento
-
26/04/2019 16:05
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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22/04/2019 10:28
Mero expediente - SAJ - Genérico
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12/04/2019 18:00
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0153/2019 Data da Publicação: 15/04/2019 Número do Diário: 3040 Página:
-
11/04/2019 18:53
Juntada
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11/04/2019 18:12
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20036205-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 11/04/2019 18:02
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11/04/2019 13:08
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0153/2019 Teor do ato: Ficam as partes INTIMADAS da devolução da carta precatória. Advogados(s): Ary da Costa Campos (OAB 16944/B/MT), Angelo Bernardino de Mendonça Júnior (OAB 16330/MT), Aline Crist
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10/04/2019 18:38
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/04/2019 18:37
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes INTIMADAS da devolução da carta precatória.
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10/04/2019 18:35
Juntada de carta precatória
-
08/04/2019 17:46
Conclusos para decisão interlocutória
-
03/04/2019 19:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0133/2019 Data da Publicação: 04/04/2019 Número do Diário: 3033 Página:
-
03/04/2019 01:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.10043836-7 Tipo da Petição: Petição Data: 03/04/2019 01:25
-
02/04/2019 18:56
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20032544-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 02/04/2019 18:43
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02/04/2019 12:41
Juntada
-
02/04/2019 10:05
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0133/2019 Teor do ato: Ficam as partes INTIMADAS da devolução da carta precatória. Advogados(s): Angelo Bernardino de Mendonça Júnior (OAB 16330/MT), Aline Cristina de Moraes Mendonça (OAB 18324E/MT)
-
01/04/2019 18:23
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
01/04/2019 18:21
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes INTIMADAS da devolução da carta precatória.
-
01/04/2019 18:20
Juntada de carta precatória
-
26/03/2019 19:15
Juntada de documento
-
25/03/2019 10:41
Juntada
-
22/03/2019 18:44
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
22/03/2019 18:43
Mero expediente - SAJ - Antes da análise da resposta à acusação apresentada pela acusada Andiara, oficie-se à Comarca de Rondonópolis/MT solicitando informações a respeito do andamento da carta precatória para a citação dos demais acusados (fl. 409).
-
18/03/2019 11:03
Conclusos para despacho
-
12/03/2019 21:35
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20024756-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/03/2019 21:25
-
08/03/2019 21:01
Juntada
-
08/03/2019 13:16
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
08/03/2019 13:15
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
08/03/2019 13:14
Juntada de documento
-
08/03/2019 13:14
Juntada de documento
-
08/03/2019 13:14
Juntada petição de defesa prévia
-
26/02/2019 18:01
Juntada de carta precatória
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21/02/2019 15:25
Juntada de documento
-
21/02/2019 15:25
Juntada de documento
-
21/02/2019 15:24
Juntada de documento
-
21/02/2019 15:24
Juntada de documento
-
21/02/2019 15:24
Juntada de documento
-
21/02/2019 01:30
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
21/02/2019 01:30
Juntada
-
21/02/2019 01:30
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920251492TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Solicitando Antecedentes Criminais - Autoenvelopável- AR Simples Destinatário : Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia Diligência : 13/02/2019
-
18/02/2019 10:14
Juntada
-
15/02/2019 20:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
15/02/2019 20:11
Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
-
15/02/2019 20:10
Juntada de documento
-
15/02/2019 20:10
Juntada de documento
-
14/02/2019 05:33
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
-
14/02/2019 05:33
Juntada
-
14/02/2019 05:33
Juntada de AR - Juntada de AR : AR920251475TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Solicitando Antecedentes Criminais - Autoenvelopável Destinatário : Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo Diligência : 12/02/2019
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11/02/2019 20:19
Juntada de Ofício
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06/02/2019 16:22
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
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06/02/2019 16:22
Expedida carta precatória - Citação - Ordinário-Sumário
-
05/02/2019 18:10
Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Antecedentes Criminais - Autoenvelopável
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05/02/2019 18:10
Expedido ofício - SAJ - Digital - Solicitando Antecedentes Criminais - Autoenvelopável
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04/02/2019 18:49
Recebida a denúncia - I - Presentes os pressupostos do art. 41 do Código de Processo Penal, em especial o Boletim de Ocorrência (fls. 279/280), o vasto caderno investigatório acostado e os depoimentos amealhados na fase administrativa, os quais dão conta
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04/02/2019 12:45
Conclusos para despacho
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01/02/2019 10:06
Juntada
-
31/01/2019 15:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20010574-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 31/01/2019 14:55
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30/01/2019 19:25
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
30/01/2019 16:33
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Não obstante a intimação de fls.386, encaminho nova abertura de vista ao Ministério Público uma vez que novas informações foram juntadas ao processo (fls.389-393).
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30/01/2019 16:31
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20010394-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 30/01/2019 16:18
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30/01/2019 16:29
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.19.00001780-3 Tipo da Petição: Ofício Data: 29/01/2019 16:55 Complemento: Of. 021/2018 5ª DP
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30/01/2019 00:00
Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
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21/01/2019 14:25
Juntada
-
21/01/2019 13:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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21/01/2019 13:58
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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16/10/2018 13:42
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.18.00015944-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/10/2018 18:53 Complemento: Of. 218/2018 5ª DP
-
15/10/2018 13:43
Juntada de documento
-
05/10/2018 10:39
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20065213-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/10/2018 09:57
-
03/10/2018 11:35
Juntada
-
02/10/2018 17:06
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
02/10/2018 12:45
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
30/08/2018 14:14
Juntada de documento
-
24/08/2018 13:57
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.18.00013014-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 23/08/2018 14:38
-
23/08/2018 14:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20053372-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 23/08/2018 14:05
-
22/08/2018 18:30
Juntada
-
22/08/2018 17:40
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
22/08/2018 17:40
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Tendo em vista decurso de prazo, encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
06/06/2018 20:57
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/08/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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17/05/2018 17:37
Juntada de Ofício
-
20/04/2018 19:09
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20030684-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/04/2018 17:57
-
18/04/2018 17:27
Certidão emitida - Genérico
-
10/04/2018 18:42
Juntada
-
10/04/2018 16:09
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
10/04/2018 16:08
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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10/04/2018 15:58
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.18.00004978-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 10/04/2018 14:52 Complemento: Ofício n. 5637/2017 1a Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis - MT
-
13/03/2018 09:39
Juntada
-
12/03/2018 20:10
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
12/03/2018 20:10
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
12/03/2018 20:05
Juntada de documento
-
06/03/2018 17:50
Juntada de Ofício
-
05/03/2018 17:50
Juntada
-
05/03/2018 13:01
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
05/03/2018 13:00
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
05/03/2018 12:40
Juntada
-
05/03/2018 12:40
Juntada de documento
-
05/03/2018 12:40
Juntada de documento
-
16/02/2018 17:32
Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.18.00002140-0 Tipo da Petição: Inquérito policial Data: 16/02/2018 13:19 Complemento: Inquerito Policial 093/2017 5ª DP da Capital
-
07/02/2018 16:22
Juntada de documento
-
07/02/2018 15:29
Juntada de documento
-
07/02/2018 15:29
Juntada de documento
-
29/01/2018 16:35
Juntada de Ofício
-
29/01/2018 15:59
Juntada de documento
-
29/01/2018 12:31
Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho.A tarja preta será retirada após a juntada dos alvarás de soltura cumpridos. Deverá a Serventia, contudo, sempre diligenciar junto à autoridade responsável pela custódia dos presos para que a remessa da documen
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25/01/2018 18:38
Conclusos para despacho
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25/01/2018 18:37
Certidão emitida - CERTIFICO que a praxe deste cartório, para retirada da tarja preta que se trata de réu preso nos autos, só é realizada após a juntada do respectivo alvará de soltura.CERTIFICO ainda que os alvarás de solturas pendentes de juntada refere
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18/01/2018 16:11
Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DFNS.18.00000781-6 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 18/01/2018 15:21 Complemento: Carta Precatória Devolvida TJ do Mato Grosso
-
16/01/2018 17:43
Conclusos para despacho
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09/01/2018 15:55
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.20000813-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/01/2018 15:28
-
08/01/2018 13:16
Juntada
-
20/12/2017 10:15
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
20/12/2017 10:15
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
14/12/2017 16:32
Juntada de Ofício
-
12/12/2017 11:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.20082372-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/12/2017 10:45
-
12/12/2017 11:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.20082372-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/12/2017 10:45
-
12/12/2017 11:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.20082372-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/12/2017 10:45
-
12/12/2017 11:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.20082372-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/12/2017 10:45
-
12/12/2017 11:44
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.20082372-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/12/2017 10:45
-
12/12/2017 11:44
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20082372-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/12/2017 10:45
-
12/12/2017 11:44
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.17.20082371-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/12/2017 10:44
-
11/12/2017 19:00
Juntada de Ofício
-
11/12/2017 19:00
Juntada de Ofício
-
11/12/2017 19:00
Juntada de Ofício
-
07/12/2017 09:37
Juntada
-
04/12/2017 09:34
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
04/12/2017 09:33
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
04/12/2017 09:27
Juntada de documento
-
04/12/2017 09:27
Juntada
-
01/12/2017 19:17
Expedida carta precatória de prisão - Prisão
-
01/12/2017 17:50
Juntada de Ofício
-
01/12/2017 16:43
Juntada
-
01/12/2017 16:43
Juntada de documento
-
29/11/2017 20:11
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
29/11/2017 20:11
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Diante da prisão noticiada, pratico o ato que segue:Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
-
29/11/2017 20:06
Juntada
-
29/11/2017 20:06
Juntada de documento
-
24/11/2017 17:16
Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.17.20078996-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/11/2017 15:34
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24/11/2017 17:16
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20078995-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 24/11/2017 15:34
-
03/11/2017 18:40
Juntada de Ofício
-
01/11/2017 19:14
Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 023.2017/042135-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2017 Local: Oficial de justiça -
-
01/11/2017 19:14
Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 023.2017/042136-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2017 Local: Oficial de justiça -
-
01/11/2017 19:14
Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 023.2017/042137-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/01/2018 Local: Oficial de justiça -
-
01/11/2017 19:14
Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 023.2017/042138-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2017 Local: Oficial de justiça -
-
01/11/2017 19:13
Expedido mandado de Prisão - Mandado nº: 023.2017/042139-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/11/2017 Local: Oficial de justiça -
-
01/11/2017 19:12
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
-
31/10/2017 16:32
Conclusos para despacho
-
27/10/2017 19:53
Decretada a prisão temporária - Ante o exposto, defere-se o pedido de prisão temporária de Esaquiel Inácio de Souza da Silva, Andiara Leocádio Martins da Silveira, Gislayne Alves de Melo, Edivan Crezio da Silva e Elisêngela Cristina Ferreira, pelo prazo d
-
18/10/2017 17:46
Conclusos para despacho
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17/10/2017 19:31
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20070074-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/10/2017 18:16
-
11/10/2017 11:04
Juntada de documento
-
03/10/2017 14:43
documento digitalizado
-
29/09/2017 12:41
Juntada de documento
-
28/09/2017 11:14
Juntada
-
27/09/2017 14:17
Juntada de documento
-
27/09/2017 13:18
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
27/09/2017 13:18
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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27/09/2017 13:17
Juntada de Ofício
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26/09/2017 18:43
Mero expediente - SAJ - Defere-se o pedido de fl. 114.Expeça-se Alvará Judicial do valor indicado à fl. 110 conforme requerido à fl. 114. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público.
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26/09/2017 13:35
Conclusos para decisão interlocutória
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25/09/2017 18:57
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20061968-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 25/09/2017 18:14
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25/09/2017 18:07
Juntada de Petição
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22/09/2017 12:41
Juntada
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14/09/2017 17:06
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/09/2017 17:06
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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12/09/2017 18:09
Juntada de Ofício
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10/08/2017 15:13
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20050888-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/08/2017 14:39
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04/08/2017 10:22
Juntada
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03/08/2017 15:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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03/08/2017 15:58
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Tendo decorrido o prazo de 10 dias, a contar da recebimento do AR pelo Bradesco, sem resposta por parte da instituição bancária, pratico o ato que segue:Encaminho os presentes autos para mani
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26/07/2017 07:43
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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26/07/2017 07:43
Juntada de AR - Juntada de AR : AR667143824TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Genérico Destinatário : Banco Bradesco S/A - Departamento Juridico Diligência : 21/07/2017
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26/07/2017 07:43
Juntada
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20/07/2017 09:49
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20045900-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 20/07/2017 09:09
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19/07/2017 19:24
Juntada
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17/07/2017 13:54
Certidão emitida - Genérico
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17/07/2017 13:49
Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
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17/07/2017 13:18
Juntada de Ofício
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14/07/2017 17:06
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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14/07/2017 17:06
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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14/07/2017 17:04
Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.17.00014764-7 Tipo da Petição: Ofício Data: 14/07/2017 13:22 Complemento: Representação 5a DP da Capital
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14/07/2017 16:53
Decisão interlocutória - SAJ - Desta forma, INDEFIRO o pedido de prisão temporária.II - Tendo em vista o cumprimento do sequestro judicial de R$ 6.850,00 (seis mil, oitocentos e cinquenta reais) referente à conta de titularidade do investigado Ezaquiel In
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06/07/2017 14:45
Conclusos para despacho
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06/07/2017 14:25
Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WFNS.17.20042299-1 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/07/2017 14:00
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19/06/2017 18:37
Juntada
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19/06/2017 16:21
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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19/06/2017 16:20
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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19/06/2017 16:19
Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DFNS.17.00012729-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/06/2017 18:01 Complemento: ofício n.º 016/AJB/2017 5ª DP da CAP
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19/06/2017 16:19
Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.17.00012729-9 Tipo da Petição: Ofício Data: 16/06/2017 18:01 Complemento: ofício n.º 016/AJB/2017 5ª DP da CAP
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19/06/2017 10:12
Juntada
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16/06/2017 17:00
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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16/06/2017 16:59
Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
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16/06/2017 16:48
documento digitalizado
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13/06/2017 12:50
Juntada de Ofício
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17/05/2017 14:48
Redistribuído por sorteio - SAJ - Redistribuição Plantão
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17/05/2017 14:48
Redistribuição de processo - saída - Redistribuição Plantão
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17/05/2017 14:43
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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17/05/2017 14:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.17.00009981-8 Tipo da Petição: Informações Data: 16/05/2017 18:55
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17/05/2017 14:42
Juntada de documento - Nº Protocolo: DFNS.17.00009981-8 Tipo da Petição: Informações Data: 16/05/2017 18:55
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17/05/2017 14:38
Recebidos os autos
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16/05/2017 18:43
Recebido pelo Distribuidor - SAJ
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15/05/2017 16:59
Juntada de Ofício
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15/05/2017 16:38
Expedido ofício de quebra de sigilo telefônico/dados - Digital - Ofício Comunicando Quebra de Sigilo Telefônico
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15/05/2017 14:01
Juntada de documento
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15/05/2017 14:01
Juntada de documento
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15/05/2017 14:01
Juntada de documento
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15/05/2017 13:59
Juntada petição de manifestação ministerial
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15/05/2017 11:37
Juntada de documento
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15/05/2017 11:34
Juntada de documento
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15/05/2017 11:32
Juntada de documento
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15/05/2017 11:30
Juntada de documento
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15/05/2017 11:29
Juntada de documento
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15/05/2017 11:26
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2017
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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