TJSC - 5006239-14.2024.8.24.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JORGE LUIZ JESUS ARAUJO

CPF *57.***.*72-20

Advogados

RAFAEL SOUSA COELHO

OAB: 060563/SC

CPF *43.***.*40-80

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE PALHOCA/SC

CNPJ: 82.892.316/0001-08

INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES

CNPJ: 01.249.290/0001-74

Advogados

LUCIANO DALLA POZZA

OAB: 029416/SC

CPF *93.***.*72-20

SIMONE ALVES

OAB: 023654/SC

CPF *03.***.*49-26

MARLISE MARIA MAGRO

OAB: 011686/SC

CPF *86.***.*97-91

BRUNA GILBERTINA NUNES

OAB: 053349/SC

CPF *81.***.*71-40

LUIZA CAMILLO CARIONI

OAB: 061609/SC

CPF *74.***.*46-51

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/04/2025 09:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PAC01FP0

  • 22/04/2025 09:51

    Transitado em Julgado - Data: 17/04/2025

  • 17/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 01/04/2025 20:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 27/03/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 05/03/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 26

  • 03/03/2025 12:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/02/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 12:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0204 -> DRI

  • 20/02/2025 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/02/2025 20:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b>

  • 03/02/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos desembargadores titulares da Câmara, integrará a composição ampliada de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Vilson Fontana.

    Apelação Nº 5006239-14.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: JORGE LUIZ JESUS ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUSA COELHO (OAB SC060563) APELADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES (RÉU) ADVOGADO(A): MARLISE MARIA MAGRO (OAB SC011686) ADVOGADO(A): LUIZA CAMILLO CARIONI (OAB SC061609) ADVOGADO(A): BRUNA GILBERTINA NUNES (OAB SC053349) APELADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 31 de janeiro de 2025.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 31/01/2025 14:25

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

  • 31/01/2025 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 31/01/2025 14:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 17/01/2025 17:29

    Retirado de pauta

  • 03/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>21/01/2025 14:00</b>

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5006239-14.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JOAO HENRIQUE BLASI APELANTE: JORGE LUIZ JESUS ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL SOUSA COELHO (OAB SC060563) APELADO: INSTITUTO DE ESTUDOS SUPERIORES DO EXTREMO SUL IESES (RÉU) ADVOGADO(A): MARLISE MARIA MAGRO (OAB SC011686) ADVOGADO(A): LUIZA CAMILLO CARIONI (OAB SC061609) ADVOGADO(A): BRUNA GILBERTINA NUNES (OAB SC053349) APELADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): SIMONE ALVES PROCURADOR(A): LUCIANO DALLA POZZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.

    Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente

  • 02/12/2024 16:00

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024

  • 02/12/2024 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/12/2024 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>21/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 04/11/2024 18:32

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0204

  • 04/11/2024 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 28/10/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/10/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 18/10/2024 15:26

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2

  • 18/10/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 13:48

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0204 -> DCDP

  • 18/10/2024 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JORGE LUIZ JESUS ARAUJO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 18/10/2024 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 18/10/2024 13:46

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004234-84.2023.8.24.0067

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ladislau Celle

Advogado: Gabriel Balbinot

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/11/2024 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5004234-84.2023.8.24.0067

Ladislau Celle

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Equipe de Beneficios por Incapacidade Da...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/07/2023 18:13

Exibir Processo

Processo nº 5001441-80.2024.8.24.0054

Terezinha Fatima Biz

Municipio de Rio do Sul/Sc

Advogado: Juliano Andreso Paese

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2025 08:22

Exibir Processo

Processo nº 5003442-88.2024.8.24.0005

Sociedade Avantis de Ensino e Escola de ...

Larissa Krystina Pereira da Silva

Advogado: Altair de Oliveira Braga

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/02/2024 22:13

Exibir Processo

Processo nº 5003442-88.2024.8.24.0005

Larissa Krystina Pereira da Silva

Sociedade Avantis de Ensino e Escola de ...

Advogado: Luciana Moser

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2025 10:38

Exibir Processo