15/07/2025 18:46

Baixa Definitiva
12/07/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
04/07/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/06/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 14:43

Juntada de peças digitalizadas
13/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
13/06/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 13:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50005866620258240216
12/06/2025 12:06

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CBKUN
12/06/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte FELIPE RAMOS ROSA, Guia 10628714, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5549753&modu
12/06/2025 12:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. FELIPE RAMOS ROSA - Guia 10628714 - R$ 599,20
12/06/2025 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte CLINICA ODONTOLOGICA RAMOS E TOZZO LTDA, Guia 10628713, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=6953
12/06/2025 12:05

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 50%. CLINICA ODONTOLOGICA RAMOS E TOZZO LTDA - Guia 10628713 - R$ 599,20
12/06/2025 12:05

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: CLEIA DE FATIMA ROSA RIBEIRO
12/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000376-49.2024.8.24.0216/SCRELATOR: Camila Reis RettoreAUTOR: CLEIA DE FATIMA ROSA RIBEIROADVOGADO(A): PAULO ROBERTO FORBICI DOS SANTOS (OAB SC024602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 84 - 11/06/2025 - Transitado em Julgado Evento 83 - 11/06/2025 - Recebidos os autos - TJSC -> CBKUN Número: 50003764920248240216/TJSC
11/06/2025 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 85
11/06/2025 18:05

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CBKUN -> DCJE
11/06/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:03

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 17:55

Recebidos os autos - TJSC -> CBKUN Número: 50003764920248240216/TJSC
30/03/2025 22:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CBKUN -> TJSC
19/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
17/02/2025 13:12

Juntada de peças digitalizadas
28/01/2025 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 77<br>Data do cumprimento: 28/01/2025
24/01/2025 16:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 77<br>Oficial: GLEDIS MARI SCHUMACHER
24/01/2025 16:17

Expedição de Mandado - LGSCEMAN
24/01/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
24/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
09/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 10:16

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 68
23/12/2024 07:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 68
02/12/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 02/12/2024
02/12/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 02/12/2024
29/11/2024 16:07

Expedição de ofício - 2 cartas
29/11/2024 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 66 Justiça gratuita: Deferida
29/11/2024 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/11/2024 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 29/11/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2024
29/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 29/11/2024 02:00:31, disponibilização efetiva ocorreu no dia 29/11/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5000376-49.2024.8.24.0216/SC RÉU: CLINICA ODONTOLOGICA RAMOS E TOZZO LTDA SENTENÇA Isso posto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos iniciais para: a) RESOLVER o contrato entabulado entre as partes; b) CONDENAR a parte ré, solidariamente, ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 6.000,02, corrigido monetariamente pelo INPC desde cada desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a contar da citação, tudo até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, quando deverá passar a incidir correção monetária pelo IPCA e juros de mora pela SELIC, deduzido o IPCA; c) CONDENAR a parte ré, solidariamente, ao pagamento de R$ 5.000,00 a título de indenização por danos morais à autora, corrigidos monetariamente pelo IPCA, a partir da data da publicação desta decisão (Súmula 362, STJ) e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação até a entrada em vigor da Lei 14.905/24, quando deverá passar a incidir juros de mora pela SELIC, deduzido o IPCA.

Observado o teor da Súmula 326 do STJ, condeno os réus ao pagamento de custas processuais e honorários sucumbenciais, os quais fixo em 10% do valor atualizado da condenação, conforme o art. 85, § 2º do CPC.

Requisitem-se os honorários da perita atuante no feito via AJG.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.
28/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024
28/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
28/11/2024 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/11/2024
28/11/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
25/11/2024 14:12

Juntada de Petição
20/11/2024 21:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/11/2024 21:14

Julgado procedente em parte o pedido
18/11/2024 15:35

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/11/2024 18:03

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/11/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
11/11/2024 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/11/2024 21:45

Despacho
07/11/2024 14:47

Conclusos para decisão
23/10/2024 13:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 45
17/10/2024 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
17/10/2024 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/10/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/10/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:43

Decisão interlocutória
07/10/2024 18:39

Conclusos para decisão
07/10/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 13:26

Decretada a revelia
23/09/2024 15:19

Alterado o assunto processual - De: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Para: Serviços Profissionais
12/09/2024 16:58

Conclusos para decisão
12/09/2024 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/09/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/09/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/08/2024 01:06

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
25/07/2024 13:04

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 25
15/07/2024 15:37

Expedição de ofício - 1 carta
15/07/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
27/06/2024 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 19
27/06/2024 18:34

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
10/06/2024 12:53

Expedição de ofício - 2 cartas
10/06/2024 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIA DE FATIMA ROSA RIBEIRO. Justiça gratuita: Deferida.
05/06/2024 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 18:01

Determinada a citação
04/06/2024 16:52

Conclusos para decisão
04/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/05/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 17:39

Determinada a intimação
14/05/2024 14:34

Conclusos para decisão
14/05/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/05/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/05/2024 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 21:21

Determinada a intimação
06/05/2024 12:08

Conclusos para despacho
06/05/2024 12:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLEIA DE FATIMA ROSA RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
06/05/2024 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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