TJSC - 8000545-34.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/02/2025 09:25
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 52029978820250219092508
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19/02/2025 09:20
Transitado em Julgado
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19/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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03/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/02/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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24/01/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/01/2025 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/01/2025 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI
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24/01/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/01/2025 16:20
Juntada de peças digitalizadas
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23/01/2025 15:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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05/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b>
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05/12/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000545-34.2024.8.24.0038/SC (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ROBSON BARBOSA DE LIMA ADVOGADO(A): RAFAEL LUIZ SIEWERT (OAB SC030361) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2024.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
04/12/2024 20:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024
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04/12/2024 20:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/12/2024 20:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b><br>Sequencial: 8
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02/12/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401
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02/12/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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02/12/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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27/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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27/11/2024 18:44
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 18:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4
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27/11/2024 18:21
Vista ao MP
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27/11/2024 16:22
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0303 para GCRI0401)
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27/11/2024 16:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0303 -> DCDP
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27/11/2024 16:09
Determina redistribuição por incompetência
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27/11/2024 12:34
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0303
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27/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
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27/11/2024 09:53
Remessa Interna para Revisão - GCRI0303 -> DCDP
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27/11/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
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26/11/2024 22:03
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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