04/09/2025 19:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
05/08/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/08/2025 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
30/07/2025 16:34

Juntada de Petição
28/07/2025 16:31

Juntada de Petição
24/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10816501, Subguia 5652430
21/07/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 59 - Link para pagamento - 07/07/2025 08:23:54)
14/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
11/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 62, 63
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5033249-94.2024.8.24.0930/SC AUTOR: JOSE MARIA BATISTAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que prevê o art. 331, caput, do CPC, mantenho o indeferimento da petição inicial. Intime-se a parte adversa para responder ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, ainda que a parte contrária não responda ao recurso, remeta-se ao egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
10/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 11:46

Decisão interlocutória
07/07/2025 08:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 56. Guia: 10816501 Situação: Em aberto.
07/07/2025 08:23

Juntada - Guia Gerada - JOSE MARIA BATISTA - Guia 10816501 - R$ 685,36
07/07/2025 08:23

Conclusos para decisão
07/07/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
01/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5033249-94.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JOSE MARIA BATISTAADVOGADO(A): ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB RS095538)ADVOGADO(A): CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB RS095421)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB SP357590)SENTENÇADiante do exposto, com base nos arts. 485, I e 290 do CPC, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e determino o cancelamento da distribuição, julgando extinto o feito sem resolução de mérito. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais. A restituição de eventuais despesas processuais não utilizadas deve ser solicitada na forma da Resolução CM n. 6 de 10 de junho de 2024.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cumpridas as formalidades legais, arquive-se.
30/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 16:39

Indeferida a petição inicial
30/06/2025 13:56

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/06/2025 02:32

Conclusos para despacho
27/06/2025 08:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
17/06/2025 04:02

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10551779, Subguia 5506895
17/06/2025 04:02

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 38 - Link para pagamento - 03/06/2025 10:32:53)
05/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/06/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:32

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 10:32

Juntada - Guia Gerada - JOSE MARIA BATISTA - Guia 10551779 - R$ 1.027,81
03/06/2025 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARIA BATISTA. Justiça gratuita: Indeferida.
03/06/2025 10:32

Gratuidade da justiça não concedida
16/05/2025 23:25

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S.A (SP336353 - PETERSON DOS SANTOS)
28/02/2025 13:22

Conclusos para decisão
28/02/2025 13:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Transitado em Julgado - 16/02/2025 05:10:51)
28/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
27/02/2025 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/02/2025 16:09

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> FNSURBA
16/02/2025 05:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
16/02/2025 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 05:10

Ato ordinatório praticado
15/02/2025 17:07

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50332499420248240930/TJSC
09/12/2024 17:57

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50760491120228240930/SC referente ao evento 70
22/08/2024 16:21

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
22/08/2024 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARIA BATISTA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
06/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/07/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2024 16:54

Despacho
10/07/2024 13:03

Conclusos para decisão
09/07/2024 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 12 Justiça gratuita: Requerida
09/07/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/06/2024 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/06/2024 21:17

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
12/06/2024 09:58

Conclusos para julgamento
11/06/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
22/04/2024 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 09:24

Determinada a intimação
16/04/2024 17:03

Conclusos para decisão
16/04/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE MARIA BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
16/04/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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