TJSC - 8001169-40.2024.8.24.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JEAN WILLIAN NUNES CARDOSO

CPF *59.***.*12-71

Advogados

GUSTAVO FIGUEIRO DA SILVA

OAB: 128699/RS

CPF *53.***.*94-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 14:39

    Remessa interna para revisão pela Vice-Presidência - DRTS -> VPRES2

  • 21/05/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/05/2025 09:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 03/05/2025 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 23/04/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2025 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2025 11:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 23/04/2025 11:01

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 22/04/2025 19:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 22/04/2025 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/03/2025 10:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/03/2025 10:20

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 25/03/2025 18:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/03/2025 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 13/03/2025 16:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/03/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/03/2025 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/02/2025 13:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 28/02/2025 13:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/02/2025 17:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/02/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/02/2025<br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b>

  • 10/02/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001169-40.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JEAN WILLIAN NUNES CARDOSO ADVOGADO(A): GUSTAVO FIGUEIRO DA SILVA (OAB RS128699) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de fevereiro de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 07/02/2025 19:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/02/2025

  • 07/02/2025 19:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 07/02/2025 19:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 20/01/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 20/01/2025 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/01/2025 15:28

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 20/01/2025 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/01/2025 15:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 20/01/2025 15:16

    Despacho

  • 20/01/2025 12:31

    Juntada de Petição

  • 14/01/2025 16:12

    Juntada de Petição

  • 18/12/2024 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 18/12/2024 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 13/12/2024 18:06

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 13/12/2024 18:06

    Retirado de pauta

  • 13/12/2024 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/12/2024 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 13/12/2024 17:01

    Despacho

  • 13/12/2024 15:25

    Juntada de Petição

  • 05/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2024<br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b>

  • 05/12/2024 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001169-40.2024.8.24.0020/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JEAN WILLIAN NUNES CARDOSO ADVOGADO(A): GUSTAVO FIGUEIRO DA SILVA (OAB RS128699) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2024.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 04/12/2024 20:34

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2024

  • 04/12/2024 20:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/12/2024 20:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>23/01/2025 14:01</b><br>Sequencial: 24

  • 03/12/2024 15:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 03/12/2024 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 03/12/2024 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/11/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 29/11/2024 17:42

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2024 16:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 29/11/2024 16:04

    Vista ao MP

  • 28/11/2024 15:43

    Redistribuído por sorteio - (GCRI0502 para GCRI0402)

  • 28/11/2024 15:37

    Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0502 -> DCDP

  • 28/11/2024 15:37

    Determina redistribuição por incompetência

  • 27/11/2024 21:02

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0502

  • 27/11/2024 21:02

    Juntada de Certidão

  • 27/11/2024 11:09

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 27/11/2024 11:09

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 07:38

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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