TJSC - 5025021-24.2023.8.24.0039
1ª instância - Vara da Fazenda Publica, Executivos Fiscais, Acidentes do Trabalho e Registros Publicos da Comarca de Lages
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 18:33
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 81
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22/07/2025 19:42
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 82
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30/06/2025 17:35
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 82<br>Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO (por substituição em 02/07/2025 08:58:40)
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30/06/2025 14:39
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81<br>Oficial: CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
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30/06/2025 12:58
Expedição de Mandado - CBKCEMAN
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30/06/2025 12:48
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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24/06/2025 13:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75
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11/06/2025 03:23
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
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10/06/2025 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
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09/06/2025 19:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 75, 76
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09/06/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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20/05/2025 17:24
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67
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20/05/2025 17:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
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06/05/2025 09:28
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 65<br>Data do cumprimento: 28/04/2025
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25/04/2025 16:01
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65<br>Oficial: TATIANA BOND CARRENHO
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25/04/2025 14:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66<br>Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
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25/04/2025 14:49
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67<br>Oficial: EMERSON ANTONIO MADRUGA
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24/04/2025 19:29
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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24/04/2025 19:29
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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24/04/2025 19:29
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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01/04/2025 11:15
Juntada de Petição
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29/03/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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25/03/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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17/03/2025 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 52
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07/03/2025 12:43
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 07/03/2025
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06/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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27/02/2025 08:08
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 27/02/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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14/02/2025 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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12/02/2025 02:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
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11/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36, 39, 40, 41 e 42
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10/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/02/2025 16:05
Juntada de Petição - EVANIR MUNIZ DA SILVA (SC008563 - CRISTIANNE ÁVILA LOPES)
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07/02/2025 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 47 e 46
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06/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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08/01/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/01/2025 08:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/01/2025 08:31
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
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30/12/2024 07:32
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
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23/12/2024 07:33
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2024 07:17
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2024 07:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2024 07:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2024 07:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2024 07:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2024 07:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 28
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19/12/2024 07:16
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 28
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06/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 06/12/2024 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 06/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/03/2025
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06/12/2024 00:00
Edital
USUCAPIÃO Nº 5025021-24.2023.8.24.0039/SC AUTOR: MANOEL CARLOS DA COSTA AUTOR: MARIA ZENIR DA COSTA RÉU: HORTENCIA MUNIZ DA SILVA (Espólio) RÉU: MARIA DONZILIA BATISTA (Sucessor) RÉU: CREMILDA CAMARGO DA SILVA RÉU: ADONIR DA SILVA (Sucessor) RÉU: AGUINALDO CAMARGO DA SILVA (Sucessor) RÉU: VALDERI RICARDO DA SILVA (Sucessor) RÉU: NILZA DA SILVA CORREA DE MORAES (Sucessor) RÉU: OSVALDO AMARAL (Sucessor) RÉU: TAISE CAMARGO DA SILVA (Sucessor) RÉU: VALDIVINO MUNIZ DA SILVA (Espólio) RÉU: EVANIR MUNIZ DA SILVA (Sucessor) RÉU: NILVA TERESINHA CAMARGO DA SILVA ALEXANDRE (Sucessor) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Sérgio Luiz Junkes - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS Prazo do Edital: 20 (vinte) dias Descrição do(s) Bem(ns): Proprietário: HORTENCIA MUNIZ DA SILVA; Área 360 m2.
Inicia-se a descrção deste perímetro no vértice GXU-P-4, de coordenadas (longitude -50°22'06,329", latitude -27°48'00,459", e altitude 1000.68 m); situado na divisa do imóvel CNS10 488-5 | Mat. 6175 | JAIR CORREA; deste, segue no azimute de 109'21' e distáncia de 30,00 m até o vértice GXU-P-1, de coordenadas (longitude -50°22'05,294", latitude -27°48'00,782" e altitude 1001.56): situado na divisa do imóvel RUA CLUBE DE REGATAS FLAMENGO; deste, segue no azimute de 199°22 e distância de 12,00 m até o vértice GXU-P-2, de coordenadas (longitude -50°22'05,440"10.488-5 | Mat 6628 | EVANIR MUNIZ DA SILVA; deste, segue no azimute de 289°21' e distância de 30,00 m ate o vertice GXU-P-3, de coordenadas (longitude -50*22'06,474*, latitude - 27*48'00,82T* e altitude 1001.72): situado na divisa do imóvel CNS: 10.488-5 | Mat. 5538 | MARIA TEREZINHA DE JESUS LIMA e OU; deste, segue no azimute de 19'22' e distáncia de 12,00 m até o vértice GXU-P-4, de coordenadas (longitude -50°22'06,329", latitude -27°48'00,459* e altitude 1000.68), ponto inicial da descrição deste perímetro.. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. -
05/12/2024 14:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/12/2024
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05/12/2024 14:38
Expedição de Edital
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05/12/2024 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO
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05/12/2024 14:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: LUCIANA CLAUDINEIA BORGES FURTADO
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05/12/2024 14:26
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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05/12/2024 14:25
Expedição de Mandado - LGSCEMAN
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05/12/2024 14:19
Expedição de ofício - 10 cartas
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14/11/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/11/2024 17:09
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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06/11/2024 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/11/2024 13:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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01/11/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/11/2024 13:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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29/10/2024 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/10/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/10/2024 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MANOEL CARLOS DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/10/2024 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ZENIR DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
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25/10/2024 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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24/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2024 14:56
Decisão interlocutória
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14/05/2024 15:52
Conclusos para despacho
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14/02/2024 13:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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11/01/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2024 14:51
Determinada a citação
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11/01/2024 13:26
Conclusos para despacho
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24/11/2023 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ZENIR DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
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24/11/2023 11:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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