09/09/2025 13:21

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JULIA DE CARVALHO PEREIRA OLIVEIRA DE BORBA - EXCLUÍDA
03/09/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 222
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
22/08/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.241,65
18/08/2025 13:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 18/08/2025 12:52:41
13/08/2025 18:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
05/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
04/07/2025 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
02/07/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209
02/07/2025 10:45

Juntada de Petição
16/06/2025 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209
13/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 208
12/06/2025 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
12/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 208
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0303191-94.2019.8.24.0090/SC AUTOR: MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMESADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121)ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial.
11/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:49

Juntada de Petição
06/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196
03/05/2025 01:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
02/05/2025 15:37

Juntada de Petição
01/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
24/04/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
23/04/2025 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
22/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192
09/04/2025 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 192
04/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
13/03/2025 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.200,00
12/03/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
06/03/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
04/03/2025 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
28/02/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
27/02/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 17:21

Gratuidade da justiça não concedida
17/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
17/02/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
08/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
07/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
31/01/2025 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
30/01/2025 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
30/01/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 02:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 02:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 08:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> FNSNIFP
29/01/2025 08:51

Transitado em Julgado
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
27/01/2025 12:40

Juntada de Petição
19/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
18/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
27/11/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
26/11/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
26/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/11/2024 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/11/2024 15:26

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/11/2024 Data da sessão: 26/11/2024 14:00
05/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 26/11/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 26/11/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0303191-94.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 505) RELATOR: Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
04/11/2024 19:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2024
04/11/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/11/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/11/2024 14:00 Sequencial: 505
20/09/2024 13:29

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:28

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS2TR -> GTRFNS203
20/09/2024 12:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
20/09/2024 12:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 133 - Transitado em Julgado - 02/08/2024 11:40:44)
20/09/2024 12:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
27/08/2024 16:00

Juntada de Petição
26/08/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
26/08/2024 16:04

Juntada de Petição
20/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
13/08/2024 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
12/08/2024 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
08/08/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
08/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 11:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS2TR -> FNSNIFP
02/08/2024 10:41

Devolvidos os autos pela Turma de Incidentes Processuais
02/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
25/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
24/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
11/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
03/07/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
02/07/2024 07:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
01/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2024 17:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/07/2024 15:52

Julgamento do Agravo Provido - por unanimidade
12/06/2024 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024 Data da sessão: 01/07/2024 09:00
12/06/2024 00:00

Intimação

Turma de Incidentes das Presidências Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2024, segunda-feira, às 09h00min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 0303191-94.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 13) RELATORA: Juíza de Direito Andrea Cristina Rodrigues Studer RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO PROCURADOR(A): FELIPE WILDI VARELA RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de junho de 2024.

Juiz de Direito Marcelo Pizolati Presidente
11/06/2024 15:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024
11/06/2024 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/06/2024 15:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/07/2024 09:00 Sequencial: 13
10/05/2024 16:19

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:21

Remetidos os autos à Turma de Incidentes Processuais
10/05/2024 13:14

Determinada a intimação
22/04/2024 15:02

Conclusos para decisão
22/04/2024 14:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
22/04/2024 14:46

Decisão interlocutória
18/04/2024 14:00

Conclusos para decisão
18/04/2024 13:56

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GPRFNS2TR -> GTRFNS203
18/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
18/03/2024 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/03/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
18/03/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/03/2024 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
15/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/03/2024 16:23

Terminativa - Negado seguimento a Recurso
11/09/2023 13:12

Conclusos para decisão com Contrarrazões
11/09/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
31/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
09/08/2023 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/08/2023 19:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
08/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 12:48

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS203 -> GPRFNS2TR
08/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
28/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
06/07/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/07/2023 16:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 81 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
06/07/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/07/2023 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
05/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/07/2023 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 0303191-94.2019.8.24.0090/SC (Pauta: 445) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO ROTH CASTELLANO PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): DANIEL CARDOSO RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - IPREV (RÉU) PROCURADOR(A): GUSTAVO DE LIMA TENGUAN PROCURADOR(A): ULLYSSES PROCHASKA LEMOS PROCURADOR(A): ELAINE FERREIRA DOS SANTOS PROCURADOR(A): JULIANA CARARA SOARES PROCURADOR(A): ANA PAULA SCOZ SILVESTRE PROCURADOR(A): ANDRESSA TRIBECK FERREIRA TOMAZ PROCURADOR(A): BRUNO LORENZ PROCURADOR(A): CRISTIANE GEWEHR PROCURADOR(A): CAMILA DE SOUZA MICHALCZUK RECORRIDO: MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRESSA PRESTES DE OLIVEIRA (OAB SC043121) ADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 445
12/05/2023 15:46

Conclusos para decisão com Contrarrazões
12/05/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
04/05/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/04/2023 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/04/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 11:06

Determinada a intimação
20/04/2023 12:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
20/04/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/03/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
20/03/2023 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
16/03/2023 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/03/2023 18:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
15/03/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 07:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/03/2023 07:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/03/2023 15:00

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023 Data da sessão: 14/03/2023 14:00:00
24/02/2023 12:54

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
24/02/2023 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/03/2023 14:00 Sequencial: 602
04/06/2021 13:45

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2021 13:44

Juntada de Certidão
02/06/2021 21:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
02/06/2021 21:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA APARECIDA DE SOUZA GOMES. Justiça gratuita: Deferida.
05/05/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/04/2021 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
24/04/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
17/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
08/04/2021 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/04/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2021 15:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 16:19

Juntada de Petição
04/02/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
29/01/2021 11:27

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
29/12/2020 15:44

Juntada de Petição
19/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
11/12/2020 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/12/2020 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/12/2020 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2020 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2020 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/12/2020 08:51

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2020 08:41

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
24/07/2019 12:57

Conclusos para sentença
17/06/2019 18:55

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNOR.19.10033222-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/06/2019 18:28
30/05/2019 00:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20010629-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/05/2019 00:10
30/05/2019 00:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20010629-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/05/2019 00:10
30/05/2019 00:26

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.19.20010629-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/05/2019 00:10
30/05/2019 00:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20010629-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 30/05/2019 00:10
27/05/2019 09:05

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0283/2019 Data da Publicação: 27/05/2019 Número do Diário: 3067
23/05/2019 20:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0283/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Grace Santos da Silva Martins (OAB 14101/SC)
23/05/2019 16:34

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da contestação.
22/05/2019 08:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0268/2019 Data da Publicação: 21/05/2019 Número do Diário: 3063 Página:
17/05/2019 11:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0268/2019 Teor do ato: Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexida
16/05/2019 15:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNOR.19.20009599-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/05/2019 15:27
02/05/2019 10:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
02/05/2019 10:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PJ
29/04/2019 15:47

Juntada
24/04/2019 14:47

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2019 12:56

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação Juizado Especial Fazendário - Prazo 30 dias
24/04/2019 12:42

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 090.2019/003483-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/05/2019 Local: Oficial de justiça - Sergio Ricardo Azevedo
17/04/2019 19:25

Decisão interlocutória - SAJ - Inicialmente, cumpre ressaltar que este Juízo, em feitos análogos, já deferiu o pedido de antecipação de tutela anteriormente à oitiva da parte ré. Entretanto, ante a complexidade do conjunto dos pedidos liminares, é impresc
17/04/2019 12:54

Conclusos para despacho
17/04/2019 11:15

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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