TJSC - 5005136-26.2023.8.24.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 15:28
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020
-
26/05/2025 15:27
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
-
26/05/2025 14:49
Expedição de ofício
-
26/05/2025 14:47
Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior
-
21/05/2025 13:32
Recebidos os autos do STJ
-
14/04/2025 18:32
Remetidos os Autos em diligência
-
10/04/2025 15:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005136262023824000620250410150837
-
10/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
09/04/2025 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
07/04/2025 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
06/04/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
27/03/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2025 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/03/2025 16:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS
-
26/03/2025 16:20
Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ
-
25/03/2025 18:13
Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2
-
25/03/2025 18:03
Juntada de Petição
-
22/03/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/03/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
12/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
11/03/2025 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
10/03/2025 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
22/02/2025 07:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/02/2025 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/02/2025 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/02/2025 17:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS
-
11/02/2025 17:32
Recurso Especial não admitido
-
05/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
27/01/2025 14:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
-
27/01/2025 12:47
Juntada de Petição
-
18/01/2025 06:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
08/01/2025 06:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/01/2025 16:32
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
-
24/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
23/12/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
09/12/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
06/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
06/12/2024 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/11/2024 20:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI
-
26/11/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 20:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/11/2024 20:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/11/2024 09:27
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/11/2024 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5005136-26.2023.8.24.0006/SC (Pauta - Revisor: 25) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: RAFAEL BORBA (RÉU) ADVOGADO(A): MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA (OAB SC069906) ADVOGADO(A): GABRIELA DIAS DE MATTOS (OAB SC048071) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: JAQUELINE GABOARDI TEIXEIRA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): KAIO RODRIGO BERNARDES BORDERES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente -
08/11/2024 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
08/11/2024 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
08/11/2024 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 25
-
23/09/2024 12:34
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201
-
22/09/2024 07:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
19/09/2024 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
09/09/2024 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/09/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
09/09/2024 10:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
05/09/2024 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/09/2024 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
05/09/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/09/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2024 19:48
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
-
04/09/2024 19:47
Juntada de Certidão
-
04/09/2024 19:44
Alterada a parte - retificação - Situação da parte RAFAEL BORBA - CONDENADO
-
04/09/2024 19:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RAFAEL BORBA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
04/09/2024 19:43
Alterado o assunto processual
-
04/09/2024 10:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP
-
04/09/2024 07:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
04/09/2024 07:28
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002160-50.2024.8.24.0058
Lais Gruber
Leandro Gruber
Advogado: Norberto Kruger Goncalves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 03/04/2024 20:59
Processo nº 8000171-17.2024.8.24.0006
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Mario Cezar de Quadra
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/11/2024 06:03
Processo nº 5070401-56.2024.8.24.0000
Tiago Marques Mello
Diretor do Instituto Geral de Pericias -...
Advogado: Cirilo Rocha Barbosa
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/11/2024 12:14
Processo nº 5066002-81.2024.8.24.0000
Claiton Paulo Gatner
Cooperativa de Credito Unicred Desbravad...
Advogado: Plinio Ebano Figueiredo da Luz
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/10/2024 13:34
Processo nº 5000531-53.2024.8.24.0539
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Daniel Pereira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/09/2024 12:54