05/12/2024 00:00

Intimação

4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 23 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8001578-74.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE: JEAN PINHEIRO ADVOGADO(A): MAYCON CESAR ROCHER DA ROSA (OAB SC069906) ADVOGADO(A): RAFAELA FRANSOZI (OAB SC058400) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de dezembro de 2024.

Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente
28/11/2024 18:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
28/11/2024 18:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/11/2024 12:39

Conclusos para decisão
25/11/2024 19:05

Recebidos os autos
25/11/2024 19:05

Juntada de MANIFESTAÇÃO
25/11/2024 19:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
25/11/2024 17:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/11/2024 16:36

Juntada de RECURSO DE AGRAVO
22/11/2024 00:35

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2024 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/11/2024 16:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/11/2024 16:34

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
11/11/2024 16:33

Juntada de Certidão
11/11/2024 16:31

Recebidos os autos
11/11/2024 16:31

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
11/11/2024 16:31

Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
05/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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