TJSC - 5003911-43.2021.8.24.0037
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Sexta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            26/08/2025 17:09 Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JCA01CV0 
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                                            26/08/2025 17:08 Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior 
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                                            26/08/2025 14:12 Recebidos os autos do STJ 
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                                            02/06/2025 18:15 Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003911432021824003720250602181507 
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                                            31/05/2025 01:04 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65 
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                                            23/05/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65 
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                                            13/05/2025 09:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64 
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                                            13/05/2025 09:27 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 
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                                            13/05/2025 09:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            13/05/2025 09:23 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            12/05/2025 18:19 Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES3 -> DRTS 
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                                            12/05/2025 18:19 Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ 
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                                            12/05/2025 11:41 Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES3 
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                                            12/05/2025 11:41 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58 
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                                            24/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58 
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                                            14/04/2025 14:30 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) 
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                                            14/04/2025 14:30 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53 
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                                            30/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53 
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                                            20/03/2025 16:02 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52 
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                                            20/03/2025 16:02 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52 
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                                            20/03/2025 15:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            20/03/2025 15:26 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            19/03/2025 08:16 Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES3 -> DRTS 
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                                            19/03/2025 08:16 Recurso Especial não admitido 
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                                            12/03/2025 13:57 Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES3 
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                                            12/03/2025 10:57 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 
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                                            16/02/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 
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                                            06/02/2025 14:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões 
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                                            06/02/2025 09:00 Juntada - Registro de pagamento - Guia 700519, Subguia 141012 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 242,63 
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                                            05/02/2025 17:56 Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS 
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                                            05/02/2025 15:22 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 
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                                            05/02/2025 11:08 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38 
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                                            04/02/2025 09:20 Link para pagamento - Guia: 700519, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=141012&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>141012</a> 
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                                            04/02/2025 09:20 Juntada - Guia Gerada - EMPRESA JOACABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - Guia 700519 - R$ 242,63 
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                                            17/01/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38 
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                                            07/01/2025 16:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            07/01/2025 16:07 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento 
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                                            19/12/2024 19:07 Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0602 -> DRI 
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                                            19/12/2024 19:07 Juntada de Relatório/Voto/Acórdão 
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                                            19/12/2024 15:54 Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade 
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                                            02/12/2024 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>19/12/2024 14:00</b> 
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                                            02/12/2024 00:00 Intimação 6ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5003911-43.2021.8.24.0037/SC (Pauta: 157) RELATOR: Desembargador RUBENS SCHULZ APELANTE: EMPRESA JOACABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): JANE MARCIA SACCOL BULGARELLI (OAB SC008542) APELADO: CLEIDES TROMBETTA MARTENDAL (AUTOR) ADVOGADO(A): ERNANI MACEDO (OAB SC019352) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
 
 Desembargador OSMAR MOHR Presidente
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                                            29/11/2024 12:35 Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024 
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                                            29/11/2024 12:27 Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> 
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                                            29/11/2024 12:27 Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 157 
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                                            28/11/2024 13:37 Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0602 
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                                            28/11/2024 11:00 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21 
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                                            28/11/2024 11:00 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21 
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                                            28/11/2024 09:00 Juntada - Registro de pagamento - Guia 671889, Subguia 132966 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86 
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                                            26/11/2024 15:54 Link para pagamento - Guia: 671889, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=132966&modulo=B&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc2g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>132966</a> 
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                                            26/11/2024 15:54 Juntada - Guia Gerada - EMPRESA JOACABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA - Guia 671889 - R$ 660,86 
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                                            26/11/2024 15:54 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMPRESA JOACABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. Justiça gratuita: Revogada. 
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                                            26/11/2024 14:38 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> CAMCOM6 
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                                            26/11/2024 14:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            26/11/2024 14:38 Revogada a Gratuidade da Justiça 
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                                            22/11/2024 15:34 Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM6 -> GCOM0602 
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                                            22/11/2024 15:20 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 
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                                            22/11/2024 15:20 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
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                                            12/11/2024 16:17 Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0602 -> CAMCOM6 
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                                            12/11/2024 16:17 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            12/11/2024 16:17 Despacho 
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                                            12/11/2024 14:25 Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0602 
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                                            12/11/2024 14:25 Juntada de Certidão 
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                                            12/11/2024 14:23 Alterado o assunto processual - De: Mútuo - Para: Confissão/Composição de Dívida (Direito Empresarial) 
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                                            12/11/2024 14:19 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUDINEI MARCANTE - EXCLUÍDA 
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                                            12/11/2024 14:19 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCAS MAZARINO RIBEIRO - EXCLUÍDA 
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                                            12/11/2024 14:19 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LEOCIR TOALDO - EXCLUÍDA 
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                                            12/11/2024 14:19 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VALDEMIR LAMP - EXCLUÍDA 
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                                            12/11/2024 14:18 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FIORAVANTE MARTINAZZO - EXCLUÍDA 
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                                            12/11/2024 14:18 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADEMIR DALCIN - EXCLUÍDA 
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                                            11/11/2024 17:56 Remessa Interna para Revisão - GCOM0602 -> DCDP 
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                                            11/11/2024 17:55 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMPRESA JOACABENSE DE TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. Justiça gratuita: Deferida. 
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                                            11/11/2024 17:55 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso. 
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                                            11/11/2024 17:55 Distribuído por sorteio - Autos com o Relator 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            26/08/2025                                        
                                            Ultima Atualização
                                            26/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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