TJSC - 5007682-90.2023.8.24.0091
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca da Capital - Eduardo Luz
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 00:00
Intimação
Inventário Nº 5007682-90.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE: MARLENE DA COSTA MELLO (Inventariante)ADVOGADO(A): IVO DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB SC054502)REQUERENTE: WILLIAN VALMORBIDAADVOGADO(A): MARIA BEATRIZ GONCALVES (OAB SC037130) DESPACHO/DECISÃO 1.
Intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar a certidão negativa fiscal de âmbito estadual e federal em nome da pessoa falecida. 2.
Com o mesmo prazo, intime-se para que se manifeste acerca da petição de ev. 66.1. 3.
Indefiro o desentranhamento da petição e os documentos de ev 65, conforme postulado em ev. 66.1, pois ausente prejuízo às partes. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento)INVENTÁRIOInventarianteMARLENE DA COSTA MELLOAutor(a) da HerançaRUBELEI VALMORBIDACustas iniciais (fls.)R$12.500,00 - custas pagas E6D1Edital43.1FazendasOKCENSEC (testamento) (fls.)18.2Certidões de óbito do(a) de cujus;E1D5 Negativa fiscal MunicipalNegativa fiscal EstadualNegativa fiscal FederalE1D14, E11D4FALTAFALTA Impostos Causa MortisImposto DoaçãoImposto Inter VivosE11D6/7 Meeiro (a)Certidão casamento/ regimeProcuraçãoCessão/RenúnciaMARLENE DA COSTA MELLOUnião estável - E1D8, E11D8/10E1D2 HerdeirosGradação*Cert.
Nasc/Casa.RegimeProcuraçãoCessão/RenúnciaWILLIAN VALMORBIDAC65.2 - UESTB47.1 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário BensRegistro do imóvel / Comprovantes autosUma motocicleta HONDA CG 150 TITAN EX, ano de fabricação 2015, placa QHH1636 – RENAVAM 1060689283.E1D17 Partes HabilitadasProc.Assunto alegadoFls. Compromisso inventariante (fls.)Esboço Partilha (fls.Carta de Adjudicação (fls.)Custas finais (fls.)19.2FALTA Primeiras Declarações (fls.)Sentença (fls.)Formal de Partilha (fls.)E1D1 -
12/09/2025 16:11
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
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12/09/2025 16:10
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
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04/09/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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03/09/2025 15:31
Juntada de Petição
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02/09/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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02/09/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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24/08/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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22/08/2025 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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22/08/2025 00:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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14/08/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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13/08/2025 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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13/08/2025 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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13/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
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12/08/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/08/2025 12:54
Decisão interlocutória
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11/07/2025 16:40
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC037130
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10/07/2025 17:01
Juntada de Petição
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10/07/2025 16:49
Juntada de Petição
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10/07/2025 16:37
Juntada de Petição - RUBELEI VALMORBIDA (SC037130 - MARIA BEATRIZ GONCALVES)
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03/06/2025 14:48
Conclusos para despacho
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03/06/2025 14:48
Juntada de Certidão
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03/06/2025 14:40
Juntada de Certidão
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03/06/2025 14:39
Juntado(a)
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01/03/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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08/02/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 10/12/2024 02:00:32, disponibilização efetiva ocorreu no dia 10/12/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025
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10/12/2024 00:00
Edital
Inventário Nº 5007682-90.2023.8.24.0091/SC REQUERENTE: MARLENE DA COSTA MELLO (Inventariante) REQUERIDO: RUBELEI VALMORBIDA (Espólio) EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: Giuliano Ziembowicz - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): Eventuais partes e terceiros interessados PRAZO DO EDITAL: 20 (vinte) dias OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos de Inventário 50076829020238240091, "de cujus" RUBELEI VALMORBIDA, CPF nº *31.***.*49-00 e CITADA(S) para, querendo, apresentem impugnação às primeiras declarações (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC), em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).
E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será publicado 01 (uma) vez no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). -
09/12/2024 17:48
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/12/2024
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09/12/2024 17:46
Expedição de Edital - citação e intimação
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05/10/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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13/09/2024 17:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Data do cumprimento: 13/09/2024
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09/09/2024 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/08/2024 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33<br>Oficial: ALEXANDRE GUILHERME VIANA GRANDI
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09/08/2024 17:37
Expedição de Mandado - SOOCEMAN
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28/05/2024 09:02
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8001737, Subguia 4090054 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
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27/05/2024 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/05/2024 14:25
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 8001737, Subguia 4090054
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27/05/2024 14:05
Juntada - Guia Gerada - MARLENE DA COSTA MELLO - Guia 8001737 - R$ 16,52
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/05/2024 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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08/02/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/02/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
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09/11/2023 14:25
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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04/10/2023 15:53
Expedição de ofício - 1 carta
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30/08/2023 17:34
Juntada de Petição
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14/08/2023 15:16
Juntada de Petição
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12/08/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/07/2023 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2023 15:09
Determinada a citação
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11/07/2023 15:09
Expedição de Termo de Compromisso
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06/07/2023 18:46
Conclusos para despacho
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06/07/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/06/2023 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2023 18:09
Despacho
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31/05/2023 16:05
Juntada de Petição
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30/05/2023 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5616448, Subguia 2931535 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 384,81
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18/05/2023 12:01
Conclusos para despacho
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18/05/2023 11:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAN VALMORBIDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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17/05/2023 15:13
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5616448, Subguia 2931535
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17/05/2023 15:13
Juntada - Guia Gerada - MARLENE DA COSTA MELLO - Guia 5616448 - R$ 384,81
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17/05/2023 15:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2023
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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