TJSC - 5000060-93.2024.8.24.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIS CESAR DA CRUZ MATIAS

CPF *64.***.*84-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 09:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AGDUN0

  • 27/01/2025 09:15

    Transitado em Julgado - Data: 25/01/2025

  • 25/01/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 16/12/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 06/12/2024 16:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 26/11/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/11/2024 14:37

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI

  • 26/11/2024 14:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/11/2024 13:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b>

  • 11/11/2024 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000060-93.2024.8.24.0003/SC (Pauta - Revisor: 93) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN REVISOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: LUIS CESAR DA CRUZ MATIAS (RÉU) ADVOGADO(A): CELIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB SC056566) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: SEBASTIAO BATISTA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 08/11/2024 19:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024

  • 08/11/2024 19:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 08/11/2024 19:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 93

  • 05/11/2024 19:47

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0304 -> GCRI0303

  • 05/11/2024 19:47

    Despacho

  • 05/11/2024 15:22

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0303 -> GCRI0304

  • 14/06/2024 16:06

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303

  • 14/06/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 14/06/2024 13:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/06/2024 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/06/2024 12:43

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3

  • 04/06/2024 12:43

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2024 12:42

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEAN CARLOS DA COSTA PEREIRA - EXCLUÍDA

  • 04/06/2024 12:42

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte AMAURI PEDRO BERGAMO - EXCLUÍDA

  • 03/06/2024 17:32

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP

  • 03/06/2024 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 11:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 03/06/2024 11:19

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
26/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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