TJSC - 0312643-90.2019.8.24.0038
1ª instância - Quarta Vara Civel da Comarca de Joinville
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 21:12
Baixa Definitiva
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20/08/2025 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 98
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15/08/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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14/08/2025 09:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 103
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08/08/2025 15:40
Juntada - Registro de pagamento - Guia 10976882, Subguia 5745146 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 181,42
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29/07/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
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29/07/2025 03:01
Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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28/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 102, 103
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28/07/2025 02:20
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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25/07/2025 17:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 98
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25/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 17:45
Ato ordinatório praticado
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25/07/2025 17:29
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE04CV
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25/07/2025 17:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 25/08/2025. Parte OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, Guia 10976882, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaA
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25/07/2025 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/07/2025 17:28
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 10976882 - R$ 181,42
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25/07/2025 17:28
Custas Satisfeitas - Parte: RONALDO DE OLIVEIRA MARIOTT
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24/07/2025 03:07
Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
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23/07/2025 02:26
Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
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22/07/2025 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 91, 92
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22/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 15:55
Juntada de Certidão
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22/07/2025 14:53
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE04CV -> JVECONT
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22/07/2025 11:45
Transitado em Julgado
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10/07/2025 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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03/07/2025 11:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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18/06/2025 02:51
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
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17/06/2025 02:14
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
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17/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0312643-90.2019.8.24.0038/SCEXEQUENTE: RONALDO DE OLIVEIRA MARIOTTADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399)EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB SC70014A)SENTENÇADiante do exposto, homologo os cálculos do evento 73, sem a incidência dos consectários decorrentes da falta de pagamento voluntário e extingo este incidente de cumprimento de sentença (art. 924, III do CPC).
Custas pela executada.
Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão para habilitação do crédito perante o segundo processo de recuperação judicial (v.
Circular nº 90/2018 da CGJSC), ainda que retardatária, limitados os juros de mora e a correção monetária ao ingresso do primeiro pedido (art. 9º e art. 10, ambos da Lei nº 11101/05).
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
16/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/06/2025 14:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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16/06/2025 14:39
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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08/05/2025 13:54
Conclusos para decisão
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08/05/2025 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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16/04/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
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01/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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01/04/2025 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
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01/04/2025 16:26
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE04CV
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12/02/2025 13:55
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE04CV -> JVECONT
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12/02/2025 12:41
Recebidos os autos - TJSC -> JVE04CV Número: 03126439020198240038/TJSC
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07/06/2024 13:06
Juntada de Petição
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25/01/2023 08:44
Remetidos os Autos - Remessa Externa - JVE04CV -> TJSC
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25/01/2023 08:43
Alterado o assunto processual - De: Liquidação / Cumprimento / Execução - Para: Telefonia
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24/01/2023 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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29/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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29/11/2022 10:05
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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23/11/2022 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/11/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/11/2022 16:51
Determinada a intimação
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18/11/2022 15:51
Conclusos para despacho
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17/11/2022 17:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 59 (10/11/2022). Guia: 4539735 Situação: Baixado.
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17/11/2022 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/11/2022 14:05
Juntada - Registro de pagamento - Guia 4539735, Subguia 2394865 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 583,58
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01/11/2022 14:29
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4539735, Subguia 2394865
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01/11/2022 14:28
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 4539735 - R$ 583,58
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31/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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21/10/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2022 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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21/10/2022 16:39
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/10/2022 17:56
Conclusos para julgamento
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29/09/2022 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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29/09/2022 11:08
Juntada de Petição
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16/09/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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28/08/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2022 15:56
Ato ordinatório praticado
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26/08/2022 15:21
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE04CV
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16/08/2022 17:40
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE04CV -> JVECONT
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15/08/2022 16:16
Despacho
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04/04/2022 14:55
Conclusos para decisão
-
04/04/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/03/2022 14:07
Juntada de peças digitalizadas
-
29/03/2022 16:01
Expedição de Alvará
-
24/03/2022 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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03/03/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2022 18:39
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2022 12:07
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE04CV
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17/02/2022 08:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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16/02/2022 13:32
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE04CV -> JVECONT
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16/02/2022 13:30
Juntada de peças digitalizadas
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16/02/2022 13:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para despacho - 13/12/2021 13:34:02)
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16/12/2021 11:16
Juntada de Petição
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14/12/2021 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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13/12/2021 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/12/2021 13:43
Despacho
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11/12/2021 17:35
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:28:58). Refer. Evento 18
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11/12/2021 17:35
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:28:58). Refer. Evento 17
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11/12/2021 17:35
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:28:58). Refer. Evento 16
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20/09/2021 17:06
Conclusos para decisão/despacho
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20/09/2021 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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27/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/08/2021 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/08/2021 16:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 2096692, Subguia 1218486 - Boleto pago (1/1) - R$ 233,89
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09/08/2021 18:15
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2096692, Subguia 1218486
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09/08/2021 18:15
Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2096692 - R$ 233,89
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04/08/2021 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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15/07/2021 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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14/07/2021 13:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/04/2021 17:12
Determinada a intimação
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26/04/2021 16:21
Conclusos para decisão/despacho
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26/04/2021 16:21
Juntada de íntegra do processo
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09/01/2021 11:14
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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05/06/2019 14:16
Distribuído por dependência(SAJ) - art 523 e ss do cpc
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2019
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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