TJSC - 5021559-73.2024.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2025 09:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
07/03/2025 09:59
Transitado em Julgado
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07/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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07/01/2025 15:07
Retirado de pauta
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29/12/2024 01:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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20/12/2024 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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20/12/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0203 -> DRI
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18/12/2024 13:24
Terminativa - Conhecido o recurso e provido
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10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b>
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10/12/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5021559-73.2024.8.24.0023/SC (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador CARLOS ADILSON SILVA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ANDRÉ RUPOLO GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ RUPOLO GOMES (OAB SC012603) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
09/12/2024 09:40
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024
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09/12/2024 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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09/12/2024 09:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 51
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03/12/2024 15:11
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB2 -> GPUB0203
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03/12/2024 15:06
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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03/12/2024 15:05
Juntada de Certidão
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02/12/2024 16:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0203 -> DCDP
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02/12/2024 16:51
Ato ordinatório praticado
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02/12/2024 16:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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02/12/2024 16:21
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
02/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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