TJSC - 8001076-16.2024.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 13:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51521092220250128135214
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28/01/2025 13:47
Transitado em Julgado
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28/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 18
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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07/12/2024 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/11/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/11/2024 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0304 -> DRI
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26/11/2024 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/11/2024 13:44
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b>
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11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 26 de novembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8001076-16.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: JEAN CARLOS DE CAMPOS MIRANDA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA COSTA (OAB SC020285) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de novembro de 2024.
Desembargador RICARDO ROESLER Presidente -
08/11/2024 19:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
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08/11/2024 19:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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08/11/2024 19:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>26/11/2024 09:00</b><br>Sequencial: 110
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07/11/2024 16:11
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0304
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07/11/2024 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/11/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/11/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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06/11/2024 11:25
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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06/11/2024 11:25
Juntada de Certidão
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05/11/2024 19:13
Remessa Interna para Revisão - GCRI0304 -> DCDP
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05/11/2024 19:13
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 18:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2024
Ultima Atualização
28/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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