TJSC - 5082442-20.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 14:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
03/04/2025 14:31
Transitado em Julgado
-
03/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/02/2025 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
12/02/2025 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/02/2025 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
12/02/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:42
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
11/02/2025 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:02
Deliberado em Sessão - Retificado - por unanimidade
-
28/01/2025 15:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b>
-
10/12/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5082442-20.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: JOAO BATISTA DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANE CARGNIN NUNES (OAB SC049189) ADVOGADO(A): FRANCO HOLANDA DA SILVA (OAB SC059536) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
09/12/2024 09:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024
-
09/12/2024 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/12/2024 09:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
28/11/2024 14:57
Redistribuído por sorteio - (GPUB0103 para GPUB0202)
-
28/11/2024 14:46
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 17:20
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0103 -> DCDP
-
27/11/2024 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO BATISTA DE SOUZA. Justiça gratuita: Indeferida.
-
27/11/2024 16:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
27/11/2024 16:46
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/11/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001103-90.2019.8.24.0019
Crecerto - Agencia de Microcredito Solid...
Nelio Candido
Advogado: Ademar Jose Osokoski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/09/2019 17:31
Processo nº 5000917-15.2024.8.24.0012
Gabriely Leticia Simon
Rmx Participacoes LTDA
Advogado: Carlos Eduardo Peretto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 31/01/2024 09:18
Processo nº 0304115-86.2017.8.24.0022
Cooperativa Agropecuaria Videirense
Estado de Santa Catarina
Advogado: Eneida Vasconcelos de Queiroz Miotto
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/02/2023 14:03
Processo nº 5005368-38.2020.8.24.0040
Hilario Plinio Brunetto
Municipio de Laguna/Sc
Advogado: Marcello Scaglioni Flores
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/08/2023 15:57
Processo nº 5005368-38.2020.8.24.0040
Hilario Plinio Brunetto
Municipio de Laguna/Sc
Advogado: Roger Luiz Alves
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/11/2020 22:48