19/12/2024 14:22

Baixa Definitiva
18/12/2024 18:06

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50079713820248240010
18/12/2024 15:30

Juntada de Certidão
18/12/2024 15:30

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2024
18/12/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/12/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/12/2024 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
03/12/2024 02:30

Publicação da Sentença - no dia 03/12/2024
02/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Sentença - disponibilização confirmada no dia 02/12/2024 02:00:09, disponibilização efetiva ocorreu no dia 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007627-91.2023.8.24.0010/SC RÉU: RAFAELA MEURER CARVALHO SENTENÇA Ante o exposto, CONDENO a parte ré ao pagamento de R$ 5.582,90 (cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), atualizados pelo INPC e acrescidos de juros simples de 1% ao mês, contados do vencimento do(s) título(s) que compõe(m) essa quantia, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário.

Os índices acima fixados são aplicáveis até o dia 29/08/2024, tendo em vista a entrada em vigor da Lei n. 14.905/24.

Desse modo, a contar de 30/08/2024, ausente convenção ou lei específica em sentido contrário, será aplicado o IPCA para a atualização monetária e a Selic, deduzido o IPCA, para os juros moratórios, a teor dos arts. 389, parágrafo único, e 406, § 1º, do Código Civil1.

Sem custas ou honorários advocatícios (Lei n. 9.099/95).

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se, inclusive a parte revel, esta através de publicação no diário oficial (art. 346, CPC).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
29/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/11/2024 12:54

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/12/2024
29/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Publicação no Diário Eletrônico
29/11/2024 12:54

Julgado procedente o pedido
18/10/2024 13:55

Conclusos para julgamento
18/10/2024 09:39

Redistribuído por sorteio - (ESTCEJ01 para BON01CV01)
18/10/2024 09:36

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 28 - 18/10/2024 09:00. Refer. Evento 25
18/10/2024 09:33

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
18/10/2024 09:23

Juntada de Petição
04/10/2024 20:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 29<br>Data do cumprimento: 03/10/2024
24/09/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29<br>Oficial: RONIVALDO PEREIRA ISIDORO
07/09/2024 19:30

Expedição de Mandado - AZMCEMAN
07/09/2024 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
07/09/2024 19:29

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:54

Juntada de Petição
21/07/2024 20:57

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 28 - 18/10/2024 09:00
27/06/2024 09:15

Juntada de Petição
14/06/2024 16:21

Remetido para Unidade de Apoio - (BON01CV01 para ESTCEJ01)
14/06/2024 15:59

Juntada de Certidão
13/06/2024 10:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 18
13/06/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/06/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 20:51

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para BON01CV01)
02/06/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2024 20:43

Ato ordinatório praticado
02/06/2024 20:42

Audiência de conciliação - cancelada - Local contraturno - SALA 18 - 05/06/2024 09:00. Refer. Evento 6
17/05/2024 14:26

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
06/05/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/04/2024 09:49

Expedição de ofício - 1 carta
25/04/2024 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 09:46

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 18 - 05/06/2024 09:00
18/12/2023 10:05

Juntada de Petição
04/12/2023 15:27

Remetido para Unidade de Apoio - (BON01CV01 para ESTCEJ01)
04/12/2023 15:26

Juntada de Certidão
29/11/2023 15:06

Juntada de Petição
29/11/2023 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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