TJSC - 0038686-36.2002.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Comercial - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/02/2025 23:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VRFJGS01FR0
-
12/02/2025 23:26
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 15
-
11/02/2025 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/01/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 16
-
20/12/2024 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/12/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/12/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/12/2024 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0404 -> DRI
-
10/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/12/2024 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/12/2024 14:56
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b>
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25/11/2024 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0038686-36.2002.8.24.0038/SC (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Substituto VITORALDO BRIDI APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): MÔNICA FRANKE DA SILVA APELADO: MASSA FALIDA DE MALHARIA NERISI LTDA. (REQUERIDO) ADVOGADO(A): Dionira Marques Santos (OAB PR009676) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 INTERESSADO: RAINOLDO UESSLER (INTERESSADO) ADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.
Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente -
22/11/2024 14:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024
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22/11/2024 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/11/2024 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 147
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29/10/2024 10:03
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0404
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29/10/2024 10:03
Juntada de Certidão
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22/10/2024 14:02
Remessa Interna para Revisão - GCOM0404 -> DCDP
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22/10/2024 13:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
22/10/2024 13:34
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
10/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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