TJSC - 5084039-24.2023.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 13:35
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0
-
20/03/2025 13:35
Transitado em Julgado
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
03/02/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/01/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/01/2025 11:30
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0202 -> DRI
-
29/01/2025 13:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/01/2025 15:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
10/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2024<br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b>
-
10/12/2024 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 28 de janeiro de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5084039-24.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Substituto LEANDRO PASSIG MENDES APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: ELONI SALETE MAGNABOSCO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): JULIANA FREDO MARQUES (OAB PR107368) ADVOGADO(A): NATANAEL GORTE CAMARGO (OAB PR027346) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de dezembro de 2024.
Desembargador CARLOS ADILSON SILVA Presidente -
09/12/2024 09:42
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/12/2024
-
09/12/2024 09:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
09/12/2024 09:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>28/01/2025 14:00</b><br>Sequencial: 98
-
26/11/2024 13:44
Redistribuído por sorteio - (GPUB0103 para GPUB0202)
-
26/11/2024 10:53
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 10:49
Alterado o assunto processual - De: Sistema Remuneratório e Benefícios - Para: Auxílio-alimentação
-
25/11/2024 16:29
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0103 -> DCDP
-
25/11/2024 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELONI SALETE MAGNABOSCO. Justiça gratuita: Indeferida.
-
25/11/2024 15:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
25/11/2024 15:25
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2024
Ultima Atualização
29/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5116488-69.2022.8.24.0023
Estado de Santa Catarina
Mislene Schneider Figueredo
Advogado: Gabriel Correa Zilli
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/11/2024 14:11
Processo nº 5116488-69.2022.8.24.0023
Mislene Schneider Figueredo
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/11/2022 22:58
Processo nº 0022927-70.2010.8.24.0064
Municipio de Sao Jose-Sc
Luiz Francisco Leal de Castro
Advogado: Karina da Silva Graciosa
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2023 21:05
Processo nº 5003333-93.2023.8.24.0010
Arthur Alessandro Campos
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Andre Luis Dias Soutelino
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 26/10/2024 10:07
Processo nº 5003333-93.2023.8.24.0010
Rosemeri Lucia Alberton
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/05/2023 11:35