TJSC - 5016327-62.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 09:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02FP0
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18/02/2025 09:06
Transitado em Julgado
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18/02/2025 08:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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12/02/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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18/12/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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18/12/2024 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/12/2024 20:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>
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02/12/2024 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).
Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho.
Apelação Nº 5016327-62.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: GIANCARLO BELZ COMO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CINTIA ROSANE VINOTTI (OAB SC033232) ADVOGADO(A): HUMBERTO RODACKI GOMES (OAB SC010827) APELADO: MUNICÍPIO DE BLUMENAU (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JULIO AUGUSTO SOUZA FILHO PROCURADOR(A): LUCIANO DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.
Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente -
29/11/2024 12:55
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024
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29/11/2024 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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29/11/2024 12:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 65
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13/08/2024 13:57
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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13/08/2024 13:57
Juntada de Certidão
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13/08/2024 13:56
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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13/08/2024 12:00
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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12/08/2024 18:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 46 do processo originário (24/06/2024). Guia: 8190370 Situação: Baixado.
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12/08/2024 18:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 46 do processo originário (24/06/2024). Guia: 8190370 Situação: Baixado.
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12/08/2024 18:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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