24/03/2025 17:33

Baixa Definitiva
19/03/2025 09:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.125,23
17/03/2025 13:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcia Krischke Matzenbacher em 17/03/2025 13:43:54
16/03/2025 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/03/2025 15:33

Juntada - Extrato Subconta - 2503300957 Tipo de Extrato: TUDO
13/03/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
27/02/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/02/2025 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
24/02/2025 06:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
20/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 15:37

Deferida a destinação de valores
18/02/2025 23:40

Juntada - Extrato Subconta - 2503300957 Tipo de Extrato: TUDO
18/02/2025 15:08

Juntada de Petição
07/02/2025 11:59

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> IAI01JC
07/02/2025 11:59

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: BANCO DO BRASIL S.A.
07/02/2025 11:59

Custas Satisfeitas - Parte: DAVID CARVALHO SANTOS
06/02/2025 09:59

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - IAI01JC -> DCJE
06/02/2025 09:58

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS202 -> IAI01JC
05/02/2025 12:30

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
24/01/2025 14:01

Juntada de Petição
22/01/2025 10:44

Juntada de Petição
16/01/2025 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.046,18
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/12/2024 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
03/12/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/12/2024 21:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/12/2024 14:31

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
18/11/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Exmo.

Sr.

Juiz Edson Marcos de Mendonça, presidente da Segunda Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 03/12/2024.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, formulado EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, oportunidade na qual, deve ser informado o(a) advogado(a) que irá sustentar suas alegações e o respectivo endereço eletrônico para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção/preferência, independentemente de motivação, por qualquer das partes, apresentada por meio do SISTEMA EPROC até às 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA DEVERÁ SER NOVAMENTE RENOVADO SEMPRE QUE O PROCESSO FOR RETIRADO DA PAUTA DA SESSÃO VIRTUAL E INCLUÍDO EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA POSTERIOR.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 03/12/2024 os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004763-74.2024.8.24.0033/SC (Pauta: 237) RELATORA: Juíza de Direito Margani de Mello RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RÉU) PROCURADOR(A): JORGE DONIZETI SANCHEZ RECORRIDO: DAVID CARVALHO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): SHAYENA LARISSA SILVEIRA PERES (OAB SC042260) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2024.

Juiz de Direito Edson Marcos de Mendonça Presidente
14/11/2024 15:49

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2024
14/11/2024 13:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2024 13:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/12/2024 14:00 Sequencial: 237
05/11/2024 18:21

Conclusos para admissibilidade recursal
05/11/2024 18:21

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS202
05/11/2024 18:07

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID CARVALHO SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.
05/11/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 38
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/10/2024 09:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (25/10/2024). Guia: 9083791 Situação: Baixado.
28/10/2024 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9083791, Subguia 4660992 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.231,73
25/10/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 9083791 Situação: Em aberto.
25/10/2024 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/10/2024 07:44

Link para pagamento - Guia: 9083791, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4660992&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4660992</a>
23/10/2024 07:44

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 9083791 - R$ 1.231,73
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/10/2024 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2024 14:24

Julgado procedente o pedido - Complementar ao evento nº 27
10/10/2024 14:24

Julgado procedente o pedido
24/07/2024 10:57

Juntada de Petição
26/06/2024 15:57

Conclusos para julgamento
26/06/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2024 06:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
14/06/2024 17:49

Juntada de Petição
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 06:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:28

Despacho
27/05/2024 17:04

Conclusos para despacho
27/05/2024 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/05/2024 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 20:23

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/04/2024 18:13

Juntada de Certidão
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/04/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2024 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 19:10

Concedida a tutela provisória
28/02/2024 17:23

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAVID CARVALHO SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
28/02/2024 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5004816-32.2023.8.24.0052

Ana Maria de Castro Fryder

Municipio de Porto Uniao

Advogado: Juliana Hochstein

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/08/2025 18:03

Exibir Processo

Processo nº 5073013-58.2022.8.24.0930

Karini Martins

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Henrique Gineste Schroeder

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/10/2022 11:02

Exibir Processo

Processo nº 5073013-58.2022.8.24.0930

Karini Martins

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Kelly Gerbiany Martarello

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2025 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5073013-58.2022.8.24.0930

Karini Martins

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Kelly Gerbiany Martarello

Tribunal Superior - TJSC

Ajuizamento: 18/07/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0001931-79.2017.8.24.0040

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Jeovagner Amancio da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/12/2023 22:05

Exibir Processo