TJSC - 5050569-02.2023.8.24.0023

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 82.951.229/0001-76

Advogados

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB: 009199/SC

CPF *88.***.*85-87

Polo Passivo

Partes

SUANI MACHADO

CPF *97.***.*20-82

Advogados

FRANCIELY DE SOUZA

OAB: 042362/SC

CPF *38.***.*97-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2025 15:48

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSFP0

  • 06/03/2025 15:48

    Transitado em Julgado

  • 06/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 11/02/2025 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/12/2024 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/12/2024 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2024 14:52

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0104 -> DRI

  • 18/12/2024 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/12/2024 20:29

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 02/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2024<br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b>

  • 02/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os processos abaixo (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

    Além dos membros da câmara, integrarão a composição ampliada dos processos designados para o prosseguimento de julgamento de que trata o art. 942 do CPC desta sessão, o Excelentíssimo Desembargador Odson Cardoso Filho.

    Apelação Nº 5050569-02.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (EXECUTADO) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI APELADO: SUANI MACHADO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de novembro de 2024.

    Desembargador PAULO HENRIQUE MORITZ MARTINS DA SILVA Presidente

  • 29/11/2024 12:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/12/2024

  • 29/11/2024 12:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 29/11/2024 12:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>17/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122

  • 13/11/2024 12:12

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA

  • 12/11/2024 14:07

    Redistribuído por sorteio - (GPUB0504 para GPUB0104)

  • 12/11/2024 12:52

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 17:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0504 -> DCDP

  • 11/11/2024 17:44

    Determina redistribuição por incompetência

  • 11/11/2024 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SUANI MACHADO. Justiça gratuita: Deferida.

  • 11/11/2024 14:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 11/11/2024 14:47

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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