TJSC - 8000060-87.2024.8.24.0085
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/02/2025 16:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 51763578120250206165848
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06/02/2025 16:58
Transitado em Julgado
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06/02/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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29/12/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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20/12/2024 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2024 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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19/12/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 10:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0501 -> DRI
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19/12/2024 10:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 09:04
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b>
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03/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000060-87.2024.8.24.0085/SC (Pauta: 16) RELATORA: Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: VALDELIR ARRUDA ADVOGADO(A): RAFAEL LEANDRO DAUN (OAB sc033581) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
02/12/2024 18:57
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/12/2024 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 16
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25/11/2024 13:01
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0501
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22/11/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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11/11/2024 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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11/11/2024 13:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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11/11/2024 13:39
Juntada de Certidão
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11/11/2024 07:57
Remetidos os Autos - GCRI0501 -> DCDP
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08/11/2024 18:10
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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