TJSC - 5023837-97.2021.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/02/2025 02:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0
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26/02/2025 02:35
Transitado em Julgado
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26/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/02/2025 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
31/01/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 12:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/01/2025 10:12
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
-
31/01/2025 10:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/01/2025 17:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/01/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b>
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21/01/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5023837-97.2021.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 103) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: JOEL ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRENO AUGUSTO PONIJALESKI (OAB PR091581) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DARCI GONCALVES DE OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
14/01/2025 16:29
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
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14/01/2025 16:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
14/01/2025 16:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 103
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19/12/2024 09:04
Retirado de pauta
-
03/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b>
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03/12/2024 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5023837-97.2021.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 47) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: JOEL ROSA (ACUSADO) ADVOGADO(A): BRENO AUGUSTO PONIJALESKI (OAB PR091581) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: DARCI GONCALVES DE OLIVEIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.
Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente -
02/12/2024 18:58
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
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02/12/2024 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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02/12/2024 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 47
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25/11/2024 17:17
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502
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25/11/2024 17:17
Despacho
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25/11/2024 15:45
Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503
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25/11/2024 12:08
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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22/11/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/11/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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18/11/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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18/11/2024 10:32
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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18/11/2024 10:31
Juntada de Certidão
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14/11/2024 18:50
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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14/11/2024 18:50
Ato ordinatório praticado
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14/11/2024 18:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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14/11/2024 18:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2024
Ultima Atualização
31/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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