TJSC - 0001629-04.2014.8.24.0057

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JANEZ KOVAC FILHO

CPF *28.***.*72-00

Advogados

ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA

OAB: 053614/SC

CPF *04.***.*66-26

ALDO BONATTO FILHO

OAB: 012746/SC

CPF *55.***.*57-87

ANDRE FELIPE MATHIAS

OAB: 062428/SC

CPF *65.***.*29-23

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 09:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SIZ020

  • 26/02/2025 09:03

    Transitado em Julgado

  • 26/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 10/02/2025 16:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 03/02/2025 23:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 03/02/2025 23:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 31/01/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/01/2025 10:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI

  • 31/01/2025 10:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/01/2025 17:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/01/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b>

  • 21/01/2025 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 30 de janeiro de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001629-04.2014.8.24.0057/SC (Pauta - Revisor: 96) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: JANEZ KOVAC FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA (OAB SC053614) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de janeiro de 2025.

    Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente

  • 14/01/2025 16:29

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025

  • 14/01/2025 16:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 14/01/2025 16:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 96

  • 19/12/2024 09:04

    Retirado de pauta

  • 03/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b>

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0001629-04.2014.8.24.0057/SC (Pauta - Revisor: 52) RELATOR: Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER REVISOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA APELANTE: JANEZ KOVAC FILHO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO ROZEMIR DUTRA PEREIRA (OAB SC053614) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.

    Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente

  • 02/12/2024 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024

  • 02/12/2024 18:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 02/12/2024 18:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 52

  • 26/11/2024 12:41

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0503 -> GCRI0502

  • 26/11/2024 12:41

    Despacho

  • 26/11/2024 11:46

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0502 -> GCRI0503

  • 25/11/2024 17:50

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 25/11/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 04/11/2024 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/11/2024 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 25/10/2024 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 15/10/2024 22:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/10/2024 22:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/09/2024 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/09/2024 11:30

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC062428

  • 26/09/2024 10:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 26/09/2024 10:26

    Despacho

  • 14/08/2024 18:08

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 14/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/07/2024 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2024 18:21

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC012746

  • 24/07/2024 15:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 24/07/2024 15:48

    Despacho

  • 16/07/2024 13:43

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 16/07/2024 13:22

    Remetidos os Autos - SMC -> CAMCRI5

  • 16/07/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 10/07/2024 18:36

    Intimado em Secretaria

  • 10/07/2024 18:36

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2024 16:52

    Comunicação Eletrônica recebida - juntada Carta Ordem/Precatória/Rogatória cumprida - Carta de Ordem Criminal Número: 50030877120248240072/SC

  • 04/07/2024 16:01

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória - Carta de Ordem Criminal Número: 50030877120248240072/SC

  • 04/07/2024 08:29

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 02/07/2024 13:08

    Remetidos os Autos - CAMCRI5 -> SMC

  • 02/07/2024 09:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5

  • 02/07/2024 09:21

    Despacho

  • 28/06/2024 10:48

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI5 -> GCRI0502

  • 26/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 17/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/06/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2024 11:37

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

  • 07/06/2024 11:37

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2024 11:36

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESPOLIO DE EDER JONE SCHMOELLER - EXCLUÍDA

  • 06/06/2024 18:01

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP

  • 06/06/2024 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2024 13:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 06/06/2024 13:26

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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