15/01/2025 11:43

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0
15/01/2025 11:43

Transitado em Julgado
15/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
29/12/2024 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/12/2024 12:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
19/12/2024 09:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024 Data da sessão: 19/12/2024 09:00
03/12/2024 00:00

Intimação

5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de dezembro de 2024, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5018597-51.2024.8.24.0064/SC (Pauta - Revisor: 84) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA REVISOR: Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: MADERSON LUIS RAMOS DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ALDORI FRANCISCO ANTUNES (OAB SC027106) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente
02/12/2024 18:59

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
02/12/2024 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/12/2024 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Virtual Data da sessão: 19/12/2024 09:00 Sequencial: 84
02/12/2024 17:06

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503
02/12/2024 17:06

Despacho
02/12/2024 15:25

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504
22/11/2024 09:41

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
21/11/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
31/10/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
21/10/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/10/2024 12:58

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
21/10/2024 12:58

Juntada de Certidão
18/10/2024 16:52

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
18/10/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
17/10/2024 15:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0313367-81.2015.8.24.0023

Luciana Martins de Freitas Dalla Libera

Posto Muller Combustiveis e Lubrificante...

Advogado: Bruno Fernandes dos Santos

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 13/02/2025 12:17

Exibir Processo

Processo nº 5001196-78.2019.8.24.0043

Maria de Lourdes Vargas da Silva Neitzke

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/05/2025 18:29

Exibir Processo

Processo nº 5012841-20.2019.8.24.0005

Condominio Residencial Bela Citta

Andrea Soldateli Justi

Advogado: Marco Aurelio Ferreira dos Santos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/12/2019 13:56

Exibir Processo

Processo nº 5005379-73.2020.8.24.0135

Condominio San Martin

Rosana Beti Morauer da Silva

Advogado: Vinicius da Silveira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/04/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5001173-82.2022.8.24.0058

Douglas do Prado Ramos

Associacao de Beneficios

Advogado: Luciano Fermino Kern

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/01/2025 15:10

Exibir Processo