15/09/2023 17:40

Baixa Definitiva
15/09/2023 15:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> CLFUN
15/09/2023 15:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: ROSILEIDA APARECIDA TAVARES
15/09/2023 15:43

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC
15/09/2023 15:43

Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC - Guia 5469606 - R$ 0,00
31/08/2023 14:49

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - CLFUN -> DCJE
31/08/2023 14:49

Transitado em Julgado
26/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
25/08/2023 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
25/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2023 13:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CLFUN
25/07/2023 13:58

Transitado em Julgado
25/07/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
24/07/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
05/07/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 15:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5000952-18.2022.8.24.0085/SC (Pauta: 516) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CORONEL FREITAS/SC (RÉU) PROCURADOR(A): BERNARDO IBAGY PACHECO RECORRIDO: ROSILEIDA APARECIDA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO DAVI (OAB SC035155) PERITO: RAFAEL BIAZI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 516
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/05/2023 17:37

Conclusos para decisão
17/05/2023 17:37

Juntada de Certidão
17/05/2023 17:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203
17/05/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILEIDA APARECIDA TAVARES. Justiça gratuita: Deferida.
17/05/2023 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/04/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/04/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
25/04/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
25/04/2023 16:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 68. Guia: 5469606 Situação: Baixado.
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
30/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/03/2023 13:48

Julgado procedente o pedido
28/03/2023 17:44

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
13/03/2023 14:29

Conclusos para despacho
04/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
08/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
01/02/2023 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
01/02/2023 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/01/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2023 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 10:49

Juntada de Petição
12/12/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
08/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/12/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
01/12/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
28/11/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
28/11/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/11/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
24/11/2022 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/11/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/11/2022 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/11/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/11/2022 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/11/2022 16:26

Determinada a intimação
18/11/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 16:11

Conclusos para despacho
18/11/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
17/11/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/10/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2022 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
31/10/2022 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
19/10/2022 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 16:59

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADAUTO ALVES DE ABREU - EXCLUÍDA
19/10/2022 16:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
21/09/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/09/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
30/08/2022 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 14:40

Ato ordinatório praticado
27/08/2022 00:41

Decisão interlocutória
27/08/2022 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2022 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2022 11:01

Conclusos para despacho
22/08/2022 09:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/07/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/06/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
07/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/06/2022 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/06/2022 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/05/2022 22:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2022 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2022 19:38

Determinada a citação
20/05/2022 16:18

Conclusos para despacho
13/05/2022 11:50

Distribuído por sorteio
13/05/2022 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ROSILEIDA APARECIDA TAVARES. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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