TJSC - 5008036-97.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2023 21:23
Baixa Definitiva
-
04/08/2023 11:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
-
04/08/2023 08:16
Custas Satisfeitas - Parte: NSC COMUNICACAO
-
04/08/2023 08:16
Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
-
01/08/2023 09:59
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
-
01/08/2023 09:53
Transitado em Julgado
-
01/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
25/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
11/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/06/2023 13:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/06/2023 21:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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09/06/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/06/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/06/2023 22:04
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0402 -> DRI
-
25/05/2023 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>
-
08/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5008036-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: NSC COMUNICACAO ADVOGADO(A): SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB SP122663) ADVOGADO(A): RUBENS ANTONIO ALVES (OAB SP181294) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
05/05/2023 10:07
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023
-
03/05/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5008036-97.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO AGRAVANTE: NSC COMUNICACAO ADVOGADO(A): SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB SP122663) ADVOGADO(A): RUBENS ANTONIO ALVES (OAB SP181294) AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de maio de 2023.
Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI Presidente -
02/05/2023 18:50
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2023
-
02/05/2023 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 32
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02/05/2023 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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19/04/2023 13:47
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB4 -> GPUB0402
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19/04/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/04/2023 13:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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17/04/2023 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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15/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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04/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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28/02/2023 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/02/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 15:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/02/2023 15:20
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB4
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28/02/2023 15:20
Juntada de Certidão
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28/02/2023 15:17
Alterado o assunto processual
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28/02/2023 13:12
Remessa Interna para Revisão - CAMPUB4 -> DCDP
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28/02/2023 09:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0402 -> CAMPUB4
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28/02/2023 09:07
Não Concedida a tutela provisória
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16/02/2023 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Agravo (14/02/2023). Guia: 5006418 Situação: Baixado.
-
16/02/2023 11:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Número: 50259940420208240000/TJSC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2023
Ultima Atualização
08/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
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