23/04/2025 15:46

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
23/04/2025 15:45

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS POLAKOSKI TEIXEIRA - SUSPENSAO ART. 366 CPP
23/04/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
23/04/2025 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
23/04/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
23/04/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
23/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:41

Decisão interlocutória
22/04/2025 18:30

Conclusos para decisão
22/04/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
22/04/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/04/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
05/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/03/2025 Prazo do edital: 04/04/2025 Prazo de citação/intimação: 16/04/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003420-28.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUCAS POLAKOSKI TEIXEIRA EDITAL Nº 310073364947 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz(a) de Direito Citando(a): LUCAS POLAKOSKI TEIXEIRA. Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado LUCAS POLAKOSKI TEIXEIRA incorreu nas sanções dos artigos 33 caput da Lei n. 11.343/06, 329 e 330, ambos do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público oferece a presente denúncia, requerendo a notificação do denunciado para oferecer defesa preliminar, o recebimento da denúncia, o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos e, ao final, seja julgada totalmente procedente a denúncia para condená-lo nos termos da lei" Pelo presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, FICA CIENTE de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
18/03/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
18/03/2025 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
18/03/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
18/03/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/03/2025 13:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/03/2025
18/03/2025 13:40

Expedição de Edital - citação
18/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 13:25

Decisão interlocutória
17/03/2025 13:21

Conclusos para decisão
17/03/2025 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
17/03/2025 12:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/03/2025 12:44

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
17/03/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 12:41

Juntada de Petição
28/02/2025 12:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - art. 28-A do CPP
28/02/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
28/02/2025 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/02/2025 16:47

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001419-70.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 50
27/02/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 16:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCAS POLAKOSKI TEIXEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
27/02/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/02/2025 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/02/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/02/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
27/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 14:59

Recebida a denúncia
26/02/2025 16:43

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/02/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/02/2025 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
14/02/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/01/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
09/01/2025 12:15

Juntada - Extrato Subconta - 2452301140 Tipo de Extrato: RESUMO
10/12/2024 02:30

Publicação de Edital - no dia 10/12/2024
09/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 09/12/2024 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 09/12/2024 Prazo do edital: 27/01/2025 Prazo de citação/intimação: 06/02/2025
09/12/2024 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003420-28.2024.8.24.0523/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: LUCAS POLAKOSKI TEIXEIRA EDITAL Nº 310069220194 JUIZ DO PROCESSO: ANDRE LUIZ ANRAIN TRENTINI - Juiz de Direito Notificando: LUCAS POLAKOSKI TEIXEIRA Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "Assim agindo, o denunciado LUCAS POLAKOSKI TEIXEIRA incorreu nas sanções dos artigos 33 caput da Lei n. 11.343/06, 329 e 330, ambos do Código Penal, razão pela qual o Ministério Público oferece a presente denúncia, requerendo a notificação do denunciado para oferecer defesa preliminar, o recebimento da denúncia, o prosseguimento do feito em seus ulteriores termos e, ao final, seja julgada totalmente procedente a denúncia para condená-lo nos termos da lei" Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e NOTIFICADA(S) para apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias (art. 55, caput, da Lei n. 11.343/2006), contados da data da primeira publicação do edital, arguir preliminares e invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretende produzir e, até o número de 5 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da decisão prolatada.

ADVERTÊNCIA: Se a resposta não for apresentada no prazo, o Juiz nomeará defensor para oferecê-la em 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos no ato de nomeação (art. 55, § 3º, da Lei n. 11.343/2006) .

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
06/12/2024 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/12/2024
06/12/2024 13:00

Expedição de Edital - citação e intimação
05/12/2024 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/12/2024 14:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC032364
05/12/2024 14:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC057608
05/12/2024 14:20

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 11, 18, 22 e 27
05/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:08

Decisão interlocutória
04/12/2024 17:30

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:13

Juntada de Petição
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 23:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
21/11/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/11/2024 18:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: SANDRA REGINA BRISOLA
21/11/2024 17:52

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
21/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 17:23

Decisão interlocutória
19/11/2024 18:46

Conclusos para decisão
19/11/2024 18:42

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50014197020248240523/SC
19/11/2024 18:40

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001419-70.2024.8.24.0523/SC - ref. ao(s) evento(s): 22
19/11/2024 18:34

Juntada de Certidão
19/11/2024 18:33

Juntada de peças digitalizadas
19/11/2024 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG02FL01 para FNS01CR01)
19/11/2024 18:26

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
19/11/2024 18:24

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCAS POLAKOSKI TEIXEIRA - DENUNCIADO
19/11/2024 10:50

Distribuído por dependência - Número: 50014197020248240523/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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