TJSC - 5007675-19.2022.8.24.0064
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 12:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO02CR0
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30/05/2025 02:02
Remetidos os Autos - DSOJ -> DRI
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21/05/2025 17:34
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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21/05/2025 11:48
Remetidos os Autos - DRI -> DSOJ
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21/05/2025 11:34
Transitado em Julgado
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21/05/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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04/05/2025 20:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/04/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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28/04/2025 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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24/04/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 20:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 16:43
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0502 -> DRI
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24/04/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2025 09:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b>
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07/04/2025 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5007675-19.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Substituto CLAUDIO EDUARDO REGIS DE FIGUEIREDO E SILVA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: ALANA MARIA BRANDINO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) APELADO: JEFFERSON ANTUNES VALTER (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO HEUSI DE ALMEIDA JUNIOR (OAB SC027979) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de abril de 2025.
Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA Presidente -
04/04/2025 17:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
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04/04/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/04/2025 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/04/2025 09:00</b><br>Sequencial: 7
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26/03/2025 11:56
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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26/03/2025 11:55
Juntada de peças digitalizadas
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25/03/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/03/2025 20:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/03/2025 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/03/2025 20:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/03/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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21/03/2025 15:16
Recebidos os autos - Diligência Cumprida
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20/03/2025 08:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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08/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2025 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2025 17:02
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC060381
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26/02/2025 09:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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26/02/2025 09:49
Despacho
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01/10/2024 13:54
Remetidos os Autos em diligência
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01/10/2024 13:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0502 -> CAMCRI5
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23/09/2024 14:52
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0502
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23/09/2024 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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23/09/2024 12:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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19/09/2024 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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19/09/2024 10:52
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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19/09/2024 10:51
Juntada de Certidão
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19/09/2024 10:51
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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19/09/2024 08:43
Remessa Interna para Revisão - GCRI0502 -> DCDP
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19/09/2024 08:43
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 22:19
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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18/09/2024 22:19
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/09/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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