TJSC - 5016873-80.2022.8.24.0064
1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Sao Jose
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/04/2025 20:23
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50080293920258240064
-
24/03/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
24/03/2025 17:01
Baixa Definitiva
-
18/03/2025 15:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SOOJC
-
18/03/2025 15:12
Transitado em Julgado
-
18/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
-
07/03/2025 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
-
24/02/2025 12:57
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 135
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 134 e 135
-
11/02/2025 00:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
-
10/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 12:31
Terminativa - Conhecido o recurso e não provido
-
11/12/2024 13:44
Conclusos para decisão
-
11/12/2024 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
-
30/11/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
-
28/11/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 122
-
28/11/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
28/11/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
-
28/11/2024 01:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
-
27/11/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 13:30
Despacho
-
25/11/2024 14:10
Retirado de pauta
-
11/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024<br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b>
-
11/11/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016873-80.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 145) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRENTE: DECOLAR.
COM LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB SC055916) RECORRIDO: LARISSA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO VANDRESEN (OAB SC055757) RECORRIDO: PAULO VICTOR ALEXANDRE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO VANDRESEN (OAB SC055757) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
09/11/2024 19:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
-
07/11/2024 22:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
07/11/2024 22:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>27/11/2024 13:30</b><br>Sequencial: 145
-
15/10/2024 18:49
Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/10/2024 18:49
Juntada de Certidão
-
15/10/2024 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
15/10/2024 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA PEREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/10/2024 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
14/10/2024 17:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
05/10/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
-
29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 99 e 100
-
28/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
21/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
20/09/2024 04:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
19/09/2024 00:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 95 (17/09/2024). Guia: 8795835 Situação: Baixado.
-
19/09/2024 00:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 00:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 00:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 00:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 00:39
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 00:39
Juntada de Petição
-
18/09/2024 18:40
Juntada de Petição
-
18/09/2024 09:12
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8798567, Subguia 4502899 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
-
18/09/2024 09:11
Juntada - Registro de pagamento - Guia 8795835, Subguia 4500781 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.524,26
-
16/09/2024 13:23
Link para pagamento - Guia: 8798567, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4502899&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4502899</a>
-
16/09/2024 13:23
Juntada - Guia Gerada - DECOLAR. COM LTDA. - Guia 8798567 - R$ 660,86
-
16/09/2024 08:40
Link para pagamento - Guia: 8795835, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4500781&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4500781</a>
-
16/09/2024 08:39
Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS S.A. - Guia 8795835 - R$ 1.524,26
-
15/09/2024 20:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
15/09/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
15/09/2024 20:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
13/09/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/09/2024 01:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/09/2024 16:51
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/12/2023 16:54
Conclusos para julgamento
-
07/12/2023 16:54
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) leigo(a) - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 07/12/2023 10:00. Refer. Evento 49
-
07/12/2023 16:53
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
07/12/2023 15:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESTCEJ01 para SOOJC01)
-
06/12/2023 16:13
Juntada de Petição
-
05/12/2023 13:11
Juntada de Petição
-
03/11/2023 08:44
Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
-
03/11/2023 08:43
Juntada de Certidão
-
11/09/2023 07:53
Juntada de Certidão
-
31/05/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 55
-
29/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 55
-
24/05/2023 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 56
-
22/05/2023 11:51
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52, 53, 57 e 58
-
22/05/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
22/05/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
22/05/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/05/2023 11:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
22/05/2023 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
22/05/2023 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/05/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/05/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/05/2023 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/05/2023 18:50
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - INSTRUÇÃO - VIRTUAL - 07/12/2023 10:00
-
30/03/2023 11:46
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
24/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
23/03/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
17/03/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/03/2023 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/03/2023 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
14/03/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 15:01
Decisão interlocutória
-
13/03/2023 22:48
Conclusos para decisão
-
08/03/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
28/02/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
16/02/2023 09:54
Juntada de Petição
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
-
09/02/2023 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
09/02/2023 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/02/2023 06:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
01/02/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2023 14:03
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21 e 22
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 21 e 22
-
06/12/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 10:22
Ato ordinatório praticado
-
06/12/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2022 10:05
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
05/10/2022 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
05/10/2022 23:14
Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
-
04/10/2022 18:56
Juntada de Petição
-
20/09/2022 16:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
20/09/2022 16:43
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
08/09/2022 14:54
Expedição de ofício - 2 cartas
-
01/09/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
01/09/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
01/09/2022 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
01/09/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2022 09:26
Determinada a citação
-
09/08/2022 08:13
Conclusos para despacho
-
05/08/2022 19:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA PEREIRA. Justiça gratuita: Requerida.
-
05/08/2022 19:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2025
Ultima Atualização
13/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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