06/02/2025 14:13

Baixa Definitiva
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
31/01/2025 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.613,13
30/01/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/01/2025 13:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Agenor de Aragão em 29/01/2025 13:10:55
29/01/2025 12:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/01/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
27/01/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/01/2025 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/01/2025 13:09

Decisão interlocutória
09/01/2025 11:24

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
09/01/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
08/01/2025 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/01/2025 19:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU02JC
07/01/2025 19:31

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: EBAZAR.COM.BR. LTDA
07/01/2025 19:31

Custas Satisfeitas - Parte: JAIRO SIDNEI RUX
07/01/2025 12:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU02JC -> DCJE
07/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BNU02JC
07/01/2025 12:09

Transitado em Julgado
26/12/2024 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/12/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.562,79
04/12/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/12/2024 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
04/12/2024 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 15:33

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5029674-65.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 177) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: EBAZAR.COM.BR.

LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB SP128998) RECORRIDO: JAIRO SIDNEI RUX (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIANA DA CONCEICAO MARQUETTI (OAB SC018830) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 177
04/11/2024 12:28

Conclusos para decisão
04/11/2024 12:24

Juntada de Certidão
04/11/2024 10:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
30/10/2024 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
11/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 11:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 35 (07/10/2024). Guia: 8924345 Situação: Baixado.
09/10/2024 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
08/10/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8924345, Subguia 4573007 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 952,05
01/10/2024 18:01

Link para pagamento - Guia: 8924345, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4573007&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4573007</a>
01/10/2024 18:01

Juntada - Guia Gerada - EBAZAR.COM.BR. LTDA - Guia 8924345 - R$ 952,05
25/09/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/09/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/09/2024 12:48

Julgado procedente em parte o pedido
09/05/2024 14:43

Conclusos para julgamento
25/04/2024 17:06

Juntada de Petição
22/04/2024 13:37

Juntada de Certidão
08/03/2024 17:22

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 117 - 08/03/2024 15:30. Refer. Evento 8
08/03/2024 17:22

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2024 15:43

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
07/03/2024 13:23

Juntada de Petição
27/02/2024 13:01

Juntada de Petição
04/12/2023 12:37

Juntada de Petição
25/10/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
23/10/2023 11:44

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/10/2023 13:52

Juntada de Petição - EBAZAR.COM.BR. LTDA (PR061051 - BRUNO ROBERTO VOSGERAU)
17/10/2023 13:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/10/2023 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/10/2023 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/10/2023 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/10/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
13/10/2023 13:57

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 117 - 08/03/2024 15:30
10/10/2023 13:37

Determinada a citação
06/10/2023 18:09

Conclusos para decisão
06/10/2023 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
06/10/2023 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/10/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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