TJSC - 5038109-62.2022.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

LINDOMIR SOUZA

CPF *79.***.*48-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/02/2025 11:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 19/02/2025 11:41

    Transitado em Julgado

  • 19/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 01/02/2025 17:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 22/01/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/01/2025 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI

  • 22/01/2025 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/01/2025 12:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/01/2025 15:02

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0201 -> GCRI0203

  • 06/01/2025 15:09

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0203 -> GCRI0201

  • 03/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024<br>Data da sessão: <b>21/01/2025 09:00</b>

  • 03/12/2024 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 21 de janeiro de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5038109-62.2022.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 86) RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO REVISOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO APELANTE: LINDOMIR SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A): RAUL SOUZA DOS SANTOS (OAB SC063253) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 02/12/2024 19:12

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024

  • 02/12/2024 19:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 02/12/2024 19:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>21/01/2025 09:00</b><br>Sequencial: 86

  • 23/10/2024 19:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203

  • 23/10/2024 19:06

    Juntada de Petição

  • 18/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/10/2024 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 26/09/2024 11:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

  • 26/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 05/09/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 26/08/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 26/08/2024 12:46

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 26/08/2024 12:46

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2024 13:22

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP

  • 23/08/2024 12:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 23/08/2024 12:42

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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