TJSC - 5006617-35.2023.8.24.0067
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Sao Miguel do Oeste
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/08/2025 15:03
Baixa Definitiva
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11/08/2025 15:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5003558-09.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 123, 124
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11/08/2025 15:01
Juntado(a)
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07/08/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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06/08/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
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05/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
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04/08/2025 14:21
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 119
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04/08/2025 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/08/2025 13:32
Juntada - Extrato Subconta - 2306709783<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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04/08/2025 13:28
Comunicação eletrônica recebida - entrega avulsa
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04/08/2025 13:25
Juntado(a)
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04/08/2025 13:21
Juntada - Cálculo processual nº 401884 - versão 1
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03/07/2025 17:05
Despacho
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03/07/2025 16:51
Conclusos para despacho
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20/03/2025 12:50
Juntada - Extrato Subconta - 2306709783<br> Tipo de Extrato: RESUMO
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18/03/2025 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
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18/03/2025 09:18
Juntada - Registro de pagamento - Guia 9854856, Subguia 5104908 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 910,23
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14/03/2025 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 913,76
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10/03/2025 15:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Luiz Cristofoli em 10/03/2025 15:45:51
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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26/02/2025 15:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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25/02/2025 13:45
Comunicação eletrônica recebida - distribuído
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24/02/2025 21:45
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> SGECR
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24/02/2025 21:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 26/03/2025. Parte FERNANDO MOCELIN, Guia 9854856, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces
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24/02/2025 21:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 21:45
Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. FERNANDO MOCELIN - Guia 9854856 - R$ 910,23
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24/02/2025 21:45
Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
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24/02/2025 16:39
Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(FERNANDO MOCELIN)<br/>BNMP: 5006617-35.2023.8.24.0067.15.0001-13<br/>Tipo de Pena: Apelação Criminal
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24/02/2025 14:58
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - SGECR -> DCJE
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21/02/2025 17:18
Juntada de peças digitalizadas
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21/02/2025 17:13
Juntada de Certidão
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21/02/2025 17:09
Juntada - Cálculo processual nº 288804 - versão 1
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21/02/2025 17:06
Expedição de Registro no Rol de Culpados
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21/02/2025 16:51
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO MOCELIN - CONDENADO
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21/02/2025 16:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDO MOCELIN. Justiça gratuita: Indeferida.
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21/02/2025 16:35
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2025
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21/02/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2025 09:09
Recebidos os autos - TJSC -> SGECR Número: 50066173520238240067/TJSC
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21/01/2025 12:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50066173520238240067/TJSC
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07/10/2024 10:22
Remetidos os Autos - Remessa Externa - SGECR -> TJSC
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04/10/2024 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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02/10/2024 15:17
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79<br>Data do cumprimento: 02/10/2024
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23/08/2024 16:41
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 82 Parte Isenta
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23/08/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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23/08/2024 15:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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21/08/2024 13:54
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
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20/08/2024 12:49
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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16/08/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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16/08/2024 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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16/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/08/2024 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/08/2024 16:06
Julgado procedente o pedido - Condenatória
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09/08/2024 14:52
Juntada de peças digitalizadas
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15/07/2024 17:00
Conclusos para julgamento
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15/07/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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24/06/2024 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/06/2024 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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21/06/2024 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/06/2024 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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12/06/2024 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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12/06/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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12/06/2024 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/06/2024 18:01
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 05/06/2024 14:40. Refer. Evento 20
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05/06/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 16:41
Juntado(a)
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05/06/2024 16:40
Juntada de Certidão
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05/06/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/06/2024 16:13
Despacho
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05/06/2024 14:49
Conclusos para despacho
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04/06/2024 14:52
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51<br>Data do cumprimento: 04/06/2024
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03/06/2024 09:21
Juntada de Petição
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15/05/2024 14:30
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51<br>Oficial: RODRIGO PICHETTI BATTISTI
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14/05/2024 13:34
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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14/05/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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13/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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03/05/2024 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2024 07:37
Despacho
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29/04/2024 13:11
Conclusos para despacho
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29/04/2024 13:10
Juntada de Certidão
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29/04/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/04/2024 17:48
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Data do cumprimento: 15/04/2024
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15/04/2024 16:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30<br>Data do cumprimento: 15/04/2024
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12/04/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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12/04/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/04/2024 18:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: LORENI MACK
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11/04/2024 18:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33<br>Motivo: Endereço insuficiente. Ordem de Serviço nº 04/2016: endereço deverá ser apresentado de forma precisa, com número ou, caso não existir, o número mais próximo, referência ou descrição
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11/04/2024 18:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30<br>Oficial: LORENI MACK
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11/04/2024 15:08
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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11/04/2024 15:05
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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11/04/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/04/2024 15:00
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 14:58
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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08/04/2024 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 792,00
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12/03/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/03/2024 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 792,00
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29/02/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/02/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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29/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/02/2024 15:02
Despacho
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29/02/2024 11:33
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da Vara Criminal - 05/06/2024 14:40
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14/02/2024 15:33
Conclusos para despacho
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14/02/2024 11:29
Juntada de Petição
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09/02/2024 11:41
Juntada de Petição - FERNANDO MOCELIN (SC019752 - JOÃO CARLOS DALMAGRO JÚNIOR / SC035635 - GUILHERME NARDI NETO)
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31/01/2024 18:02
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11<br>Data do cumprimento: 31/01/2024
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25/01/2024 11:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 792,00
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20/12/2023 09:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 792,00
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24/11/2023 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 792,00
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23/11/2023 18:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11<br>Oficial: JOCIELI LUCIA SCARIOT
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22/11/2023 18:29
Expedição de Mandado - SGECEMAN
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14/11/2023 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/11/2023 09:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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13/11/2023 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2023 18:14
Despacho
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13/11/2023 16:00
Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO MOCELIN - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
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13/11/2023 16:00
Juntada de peças digitalizadas
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13/11/2023 15:57
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003636-33.2023.8.24.0067/SC - ref. ao(s) evento(s): 18
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13/11/2023 15:56
Conclusos para decisão
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13/11/2023 09:27
Juntada de Petição
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13/11/2023 09:25
Distribuído por dependência - Número: 50036363320238240067/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/11/2023
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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