14/01/2025 07:36

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVGCR0
14/01/2025 07:36

Transitado em Julgado
14/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/12/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/12/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
18/12/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0204 -> DRI
17/12/2024 12:51

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
03/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/12/2024 Data da sessão: 17/12/2024 09:00
03/12/2024 00:00

Intimação

2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 17 de dezembro de 2024, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5000424-27.2024.8.24.0533/SC (Aditamento: 107) RELATOR: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL APELANTE: GABRIEL SCHMITT DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): GRACINDO RAFAEL GOETZ (OAB SC032910) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: AIRTON BALDO JUNIOR (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de dezembro de 2024.

Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO Presidente
02/12/2024 19:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/12/2024
02/12/2024 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
02/12/2024 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 17/12/2024 09:00 Sequencial: 107
02/12/2024 19:01

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0204
02/12/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/12/2024 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2024 16:58

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2
28/11/2024 16:58

Juntada de Certidão
28/11/2024 16:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL SCHMITT DOS SANTOS - CONDENADO - PRESO
27/11/2024 17:51

Remessa Interna para Revisão - GCRI0204 -> DCDP
27/11/2024 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
27/11/2024 17:27

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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