TJSC - 5041414-10.2024.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

MARCELO MAURICIO DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*47-37

Advogados

DANIEL DEGGAU BASTOS

OAB: 030139/SC

CPF *47.***.*90-06

FELIPE SCHMITZ DA SILVA

CPF *42.***.*36-02

Polo Passivo

Partes

1ª CAMARA CRIMINAL

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CRICIUMA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 20:39

    Baixa Definitiva

  • 21/02/2025 20:37

    Transitado em Julgado

  • 21/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 06/02/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 10/01/2025 17:19

    Juntado - Ofício

  • 23/12/2024 19:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 23/12/2024 03:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/12/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/12/2024 19:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 18:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GG1CRI02 -> DRI

  • 12/12/2024 18:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2024 09:22

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/12/2024 12:47

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GG1CRI03 -> GG1CRI02

  • 04/12/2024 19:03

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GG1CRI02 -> GG1CRI03

  • 25/11/2024 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 09:00</b>

  • 25/11/2024 00:00

    Intimação

    Primeiro Grupo de Direito Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Revisão Criminal (Grupo Criminal) Nº 5041414-10.2024.8.24.0000/ (Pauta - Revisor: 5) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO REQUERENTE: MARCELO MAURICIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) REQUERIDO: 1ª Câmara Criminal MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de novembro de 2024.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 22/11/2024 14:44

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/11/2024

  • 22/11/2024 14:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 22/11/2024 14:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 09:00</b><br>Sequencial: 5

  • 21/10/2024 12:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUCRI1 -> GG1CRI02

  • 21/10/2024 10:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 20/10/2024 12:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/10/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/10/2024 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 19:22

    Remetidos os Autos para vista ao MP - GG1CRI02 -> SGRUCRI1

  • 11/07/2024 15:56

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GG1CRI02

  • 11/07/2024 15:56

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2024 15:52

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Criciúma - EXCLUÍDA

  • 11/07/2024 15:20

    Remessa Interna para Revisão - GG1CRI02 -> DCDP

  • 11/07/2024 14:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO MAURICIO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 11/07/2024 14:22

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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