06/02/2024 07:42

Juntada de Petição
22/08/2023 15:58

Baixa Definitiva
22/08/2023 10:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 19.414,71
18/08/2023 16:00

Expedição de Alvará
17/08/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
17/08/2023 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
11/08/2023 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2023 18:53

Juntada de Certidão
10/08/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
10/08/2023 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
08/08/2023 15:48

Juntada de Petição
07/08/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 15:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 12:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> CCO01JC
07/08/2023 12:12

Transitado em Julgado
07/08/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
15/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
07/07/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
05/07/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
05/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/07/2023 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/07/2023 15:44

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
19/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2023 Data da sessão: 04/07/2023 14:00:00
19/06/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

RECURSO CÍVEL Nº 5001688-82.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 542) RELATOR: Juiz de Direito Reny Baptista Neto RECORRENTE: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) RECORRIDO: ALEX MALESKI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO BARELA (OAB SC05781A) ADVOGADO(A): MONICA FOSCARIN BARELA (OAB SC030836) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO BARELLA (OAB SC005637) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SCHAFER (OAB SC016969) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2023.

Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente
16/06/2023 13:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2023
16/06/2023 13:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 04/07/2023 14:00 Sequencial: 542
16/06/2023 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/02/2023 14:34

Juntada de Petição
20/04/2022 13:00

Juntada de Petição
06/12/2021 14:08

Juntada de Petição
06/12/2021 13:00

Juntada de Petição
03/09/2021 13:01

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 13:00

Juntada de Certidão
02/09/2021 19:17

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GTRFNS301 para GTRFNS203)
02/09/2021 17:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS301
01/09/2021 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/09/2021 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
24/08/2021 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/08/2021 16:49

Juntada de Certidão
19/08/2021 14:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 82 (13/08/2021). Guia: 2098818 Situação: Baixado.
19/08/2021 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
16/08/2021 16:21

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2098818, Subguia 1219464 - Boleto pago (1/1) - R$ 762,39
10/08/2021 10:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2098818, Subguia 1219464
10/08/2021 10:23

Juntada - Guia Gerada - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 2098818 - R$ 762,39
05/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
27/07/2021 10:24

Juntada de Petição
27/07/2021 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
27/07/2021 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/07/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/07/2021 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2021 09:49

Julgado procedente o pedido
03/07/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
02/07/2021 18:11

Audiência de conciliação - cancelada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 30/11/2021 10:30. Refer. Evento 66
02/07/2021 17:55

Conclusos para julgamento
02/07/2021 17:55

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2021 12:47:17)
25/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
23/06/2021 15:11

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA B - 30/11/2021 10:30
23/06/2021 12:55

Juntada de peças digitalizadas
15/06/2021 19:59

Decisão interlocutória
15/06/2021 18:20

Conclusos para decisão/despacho
15/06/2021 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
15/06/2021 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/06/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2021 15:47

Decisão interlocutória
12/05/2021 20:21

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2021 20:21

Transitado em Julgado
19/04/2021 16:48

Julgado procedente o pedido
19/04/2021 16:32

Conclusos para julgamento
19/04/2021 16:31

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 19/04/2021 15:30. Refer. Evento 30
16/04/2021 16:46

Juntada de Petição
13/02/2021 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
04/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/01/2021 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
26/01/2021 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/01/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2021 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2021 14:48

Ato ordinatório praticado
11/01/2021 14:31

Juntada de Petição
11/12/2020 15:51

Juntada de Petição
11/12/2020 15:51

Juntada de Petição
11/12/2020 15:49

Juntada de Petição
11/12/2020 15:47

Juntada de Petição
10/12/2020 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/11/2020 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
24/11/2020 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
19/11/2020 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2020 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2020 18:17

Despacho
21/10/2020 18:13

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2020 17:58

Audiência de conciliação - designada - Local SALA DE VIDEOCONFERÊNCIA A - 19/04/2021 15:30
18/09/2020 16:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
11/09/2020 11:07

Juntada
11/09/2020 11:07

Recebido recurso eletrônico - Data do julgamento: 17/08/2020 17:50:12 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: nos termos do artigo 932 inciso IV, alínea "b" e inciso V, alínea "b" c/c artigo 21, incisos X e XIV do RITRSC, conheço e dou provimento
11/09/2020 10:59

Juntada
18/08/2020 14:33

Juntada
17/08/2020 17:50

Juntada
05/11/2019 16:39

Juntada
29/08/2019 12:41

Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos
26/04/2019 13:15

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0279/2019 Data da Publicação: 26/04/2019 Número do Diário: 3047 Página:
26/04/2019 11:26

Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WCCO.19.10044274-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 26/04/2019 11:00
24/04/2019 14:44

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0279/2019 Teor do ato: Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto - fls. 14/23, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias. Advogados(s): Paulo Antoni
24/04/2019 13:51

Ato ordinatório-intimação contrarrazões - JEC - Tendo em vista a tempestividade do recurso interposto - fls. 14/23, fica intimada a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 dias.
24/04/2019 13:50

Certificado a tempestividade - Tempestividade
28/01/2019 19:56

Recurso inominado - Nº Protocolo: WCCO.19.10007028-9 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 28/01/2019 17:16
23/01/2019 20:13

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 22/01/2019 através da guia nº 018.3087627-38 no valor de 146.61
23/01/2019 20:13

Juntada
18/01/2019 15:24

Juntada
18/01/2019 15:23

Pedido de cálculo de custas
14/12/2018 13:18

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0913/2018 Data da Publicação: 13/12/2018 Número do Diário: 2967 Página:
13/12/2018 09:40

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.10123013-0 Tipo da Petição: Petição Data: 13/12/2018 09:27
11/12/2018 17:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0913/2018 Teor do ato: DECIDO.Nesse contexto, JULGO EXTINTO o procedimento, com fundamento no IV do art. 51 e art. 8º, caput em analogia, da Lei n. 9.099/95 c/c o inc. VI do art. 485 do Código de Proce
10/12/2018 12:31

Certidão emitida - CERTIFICO que a sentença proferida foi publicada e registrada nesta data.
10/12/2018 12:31

Certificado a publicação e registro da sentença
10/12/2018 12:31

Julgado procedente o pedido - DECIDO.Nesse contexto, JULGO EXTINTO o procedimento, com fundamento no IV do art. 51 e art. 8º, caput em analogia, da Lei n. 9.099/95 c/c o inc. VI do art. 485 do Código de Processo Civil/2015 (superveniente fato que prejudic
15/10/2018 15:42

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 27/02/2019 Hora 17:00 Local: UNOCHAPECÓ Bl G, 2º Piso-Sala C-Av.A.Fontana Situacão: Cancelada
02/10/2018 18:59

Conclusos para despacho
02/10/2018 18:59

Juntada de documento
02/10/2018 18:58

Juntada de documento
08/08/2018 15:58

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0503644-40.2013.8.24.0018

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2018

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Documentação • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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