25/02/2025 12:38

Baixa Definitiva
25/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
14/02/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
06/02/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
06/02/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 02:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 02:43

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIFP
05/02/2025 17:13

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
25/01/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
04/12/2024 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
03/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/11/2024 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade
11/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2024 Data da sessão: 27/11/2024 13:30
11/11/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Brigitte Remor de Souza May, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 27/11/2024, às 13:30 horas.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.

E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 27/11/2024, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5083100-44.2023.8.24.0023/SC (Pauta: 201) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: ROBENILTO BONIFACIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): MATEUS JERONYMO DA SILVA (OAB PR059172) INTERESSADO: LUIS GUSTAVO PEREIRA VARGAS (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de novembro de 2024.

Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente
09/11/2024 19:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/11/2024
07/11/2024 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/11/2024 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/11/2024 13:30 Sequencial: 201
19/09/2024 16:40

Conclusos para admissibilidade recursal
19/09/2024 16:40

Juntada de Certidão
19/09/2024 16:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
17/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
22/08/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
12/08/2024 12:37

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 55
24/07/2024 18:37

Expedição de ofício - 1 carta
16/07/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/07/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/07/2024 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 51
03/07/2024 19:05

Juntada de Petição
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
20/06/2024 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2024 13:36

Julgado procedente o pedido
29/05/2024 13:26

Conclusos para julgamento
15/05/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
07/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
15/04/2024 17:01

Juntada de Petição
12/04/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
11/04/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/02/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
26/02/2024 12:48

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 33
08/02/2024 11:12

Expedição de ofício - 1 carta
08/02/2024 11:10

Alterado o assunto processual - De: CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Para: Licenciamento de Veículo
06/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
02/02/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
15/01/2024 17:04

Juntada de Petição
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/12/2023 20:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/12/2023 16:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 16:05

Concedida a tutela provisória
12/12/2023 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
12/12/2023 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUIS GUSTAVO PEREIRA VARGAS. Justiça gratuita: Não requerida.
11/12/2023 18:35

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS01FP1 para FNSNIFP01)
11/12/2023 10:36

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
11/12/2023 10:36

Alterado o assunto processual - De: Promessa de Compra e Venda (Direito Civil) - Para: CNH - Carteira Nacional de Habilitação
08/12/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/12/2023 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 19:16

Terminativa - Declarada incompetência
07/12/2023 17:48

Conclusos para decisão
07/12/2023 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS05CV01 para FNS01FP1)
07/12/2023 11:02

Juntada de Petição
08/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/10/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2023 16:18

Terminativa - Declarada incompetência
19/09/2023 09:14

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6433545, Subguia 3333035 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 281,06
18/09/2023 13:06

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
18/09/2023 13:00

Conclusos para decisão
18/09/2023 12:23

Juntada de Petição
18/09/2023 11:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6433545, Subguia 3333035
18/09/2023 11:58

Juntada - Guia Gerada - ROBENILTO BONIFACIO DA SILVA - Guia 6433545 - R$ 281,06
18/09/2023 11:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2025

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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